O cenário econômico desfavorável levou a Prefeitura a recuar da ideia de construir um novo prédio para unificar as secretarias municipais e, portanto, a reabrir a concorrência pública para a locação de um imóvel no centro da cidade.
O edital foi publicado na edição do dia 16 de maio do Diário Oficial do Município. A sessão de abertura dos envelopes, contendo as propostas, está prevista para o dia 18 de junho, às 14h, na Secretaria de Suprimentos e Qualidade, localizada à Rua Dr. José Alves, 129, Centro.
O imóvel, que será locado, centralizará as Secretarias de Finanças, Administração, Suprimentos e Qualidade, Assistência Social, Negócios Jurídicos, Captação de Recursos e Tecnologia da Informação, além da Auditoria. O objetivo, segundo a Prefeitura, é alcançar a racionalização da atividade administrativa, eficiência e economicidade na prestação dos serviços públicos.
Enquanto isso, o Gabinete do Prefeito continua abrigado no Paço Municipal onde funcionará também o “Agiliza”, unificando os serviços de atendimento ao cidadão. Inicialmente, a concorrência estava marcada para o dia 24 de abril.
O processo foi adiado e remarcado para o dia 30 do mesmo mês por questões de ordem técnica e retificações no edital. Posteriormente, a Administração suspendeu a concorrência, alegando que analisaria a recomendação encaminhada pelo Ministério Público (MP).
Recomendação
Em abril, o MP recomendou que a Prefeitura reavaliasse a decisão de locar um outro imóvel destinado à implantação do “novo Paço Municipal”. A Promotoria de Justiça tomou como base o relatório da empresa de consultoria Associação dos Diplomados da FEA (Adifea), que apontou um gasto anual de R$ 820 mil com os imóveis locados e um investimento de pouco mais de R$ 50 mil com locomoção, salários de motoristas (mais encargos) e combustível.
A Prefeitura informou que avaliou o apontamento feito pelo MP e chegou a estudar a construção de um edifício, com área de 5.800 m², distribuídos em 13 pavimentos, para abrigar as secretarias municipais em um único prédio.
De acordo com a análise dos estudos de viabilidade econômico-financeira, o custo da obra seria de R$ 12.014.217,45. O investimento ainda seria maior com a aquisição de um terreno no valor de R$ 3.675.065,96. Ou seja, uma quantia de aproximadamente R$ 16 milhões teria que ser desembolsada pelo Município em um momento de instabilidade.
“No entanto, a construção do citado prédio para abrigar a cidade administrativa não avançou neste momento em decorrência da conjuntura econômica desfavorável, especialmente porque o cenário macroeconômico brasileiro sinaliza uma diminuição das receitas federais, estaduais e municipais, de maneira que a eficaz alocação dos recursos orçamentários não permite grandes investimentos a longo prazo. Assim, a locação de um prédio para abrigar as secretarias seria mais prudente e adequado à realidade econômica e financeira”, explicou em resposta enviada ao O POPULAR.
