Acabou nos últimos dias o recesso parlamentar e, na segunda-feira, 6, os vereadores de Mogi Mirim retornaram às sessões ordinárias da Câmara Municipal. Mas, o ritmo de férias parecia ainda estar no ar até mesmo para os equipamentos e os edis tiveram dificuldade ao se inscreverem para o uso da palavra.
É que, a partir deste ano, há novidades, como o sistema eletrônico nas sessões e outros eventos públicos no plenário, com microfones instalados na mesa de cada parlamentar. A primeira experiência foi ainda em 2022, na sessão do dia 12 de dezembro. Agora, os vereadores partem para o primeiro ano sob o novo sistema, que inclui dois telões, algumas câmeras de alta definição, além dos microfones na mesa dos vereadores, entre outros aparelhos, darão mais qualidade na imagem e no som das transmissões e mais dinamismo para as sessões.
Antes da estreia, treino. Nos dias 1º e 2 de fevereiro, os parlamentares, além de assessores e funcionários da Câmara Municipal, receberam instruções. Foram realizados testes e simulações sobre como introduzir projetos de lei e outras matérias legislativas no sistema eletrônico e como operar o sistema durante as discussões e votações.
Vias públicas
Na quinta-feira, 2, foi publicada a Ordem do Dia da primeira sessão ordinária do terceiro ano da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mogi Mirim. Nela, quatro projetos, sendo três em turno único e um em primeiro turno. Nada que criasse expectativas e assim foi.
Em turno único foram aprovados três projetos de lei, apresentados ainda em 2022, e que tratam de denominação oficial a via pública.
O primeiro, de nº 171/2022, de autoria da vereadora Luzia Cristina Cortes Nogueira (PDT), nomeia oficialmente de “Avenida Verginia Aparecida Molari de Souza”, a avenida 01, do loteamento Boa Vista, no Bairro Alto do Mirante. O outro, nº 174/2022, de autoria da vereadora Luzia e do vereador Marcio Evandro Ribeiro (Podemos), nomeia oficialmente de “Rua Ernesta Aparecida de Campos Gonçalves” a rua projetada 02 do loteamento Nova Martim, no Distrito de Martim Francisco. Ambos receberam votação unânime da Casa.
Também foi aprovado o projeto de lei nº 170/2022, da vereadora Luzia, e que teve 15 votos 1, tendo Sônia Regina Rodrigues Módena (PSD), se posicionado contra o projeto.
O projeto dá denominação oficial de “Praça Franz de Carvalho” para a área localizada junto ao terreno da Acojamba (Associação Comunitária do Jardim Maria Beatriz e Adjacências), entre as ruas César de Freitas e Juvenal Toledo, no Jardim Maria Beatriz. Os projetos agora seguem para a sanção do prefeito Paulo de Oliveira e Silva (PDT).
Ainda estava em pauta, mas em primeiro turno, o projeto de lei nº 13/2022, de autoria da mesa diretora do biênio 2021/2022, que dispõe sobre cargos em comissão, de livre nomeação, e exoneração, na Câmara Municipal.
O projeto, que conta com duas emendas substitutivas da Comissão de Justiça e Redação, uma emenda substitutiva dos vereadores João Victor Gasparini (União Brasil), Mara Choquetta (PSB) e Lúcia Ferreira Tenório (Cidadania) e uma emenda substitutiva assinada apenas por Mara Choquetta, foi adiado por 30 dias após requerimento neste sentido ter sido protocolado pelo vereador Ademir Junior e aprovado por 13 votos a 3.
