Muitas vezes, elas até passam despercebidas diante da correria do dia a dia, mas são imprescindíveis quando se trata de acessibilidade e locomoção segura. Não diferente de outras cidades, Mogi Mirim apresenta problemas em suas calçadas. O cenário se torna mais complicado quando as irregularidades são vistas nos passeios públicos de hospitais e praças, locais onde circulam um grande número de munícipes, inclusive idosos.
Na última quarta-feira, dia 17, O POPULAR saiu às ruas e verificou que há calçadas deterioradas em ruas da região central, próximo a pontos de ônibus, no entorno da Santa Casa e também na Praça Floriano Peixoto, o Jardim Velho. No caso da unidade de saúde, o passeio em frente ao local da entrada e saída das ambulâncias e perto da escada que dá acesso ao Serviço de Nefrologia do hospital está destruído, já com as pedras soltas, o que oferece risco de acidentes, como quedas, aos pacientes e munícipes.
Além disso, não se pode descartar a possibilidade dessas pedras serem usadas como armas em eventuais atos de violência ou vandalismo. Já no Jardim Velho, embora as calçadas não estejam quebradas, uma vez que foram reparadas recentemente, elas não são regulares, ou seja, apresentam desníveis acentuados em alguns pontos, o que dificulta a passagem de cadeirantes ou de uma mãe com carrinho de bebê, por exemplo.
As calçadas têm como função possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e, principalmente, segurança. As legislações federal, estadual e municipal garantem a acessibilidade e livre circulação dos pedestres, contudo, para que essa locomoção ocorra de forma tranquila, é necessário o cumprimento das normas. Isso significa que a manutenção é uma responsabilidade do proprietário ou responsável pelo imóvel lindeiro a ela, o que abrange os munícipes, entidades privadas, condomínios, entre outros, e organismos governamentais.
Sujeira
Além do problema das calçadas, a cidade convive com o despejo irregular do lixo, principalmente, em esquinas, bueiros e nos canteiros de espaços públicos. A Praça Duque de Caxias ostenta cena de abandono. No local, que há pouco tempo também tinha calçadas quebradas, foram encontrados papéis pelo chão, sacolas e copos e até uma garrafa plástica depositada no buraco de uma árvore.
A praça é reduto de moradores em situação de rua, que costumam dormir nos bancos e pedir gorjetas para motoristas que ali estacionam. Curiosamente, a reportagem ainda flagrou cobertores em árvores, perto da Duque de Caxias e no Jardim Velho. A presença de pombos é um outro complicador, uma vez que as aves podem transmitir doenças como a criptococose e a salmonelose. No ano passado, a Prefeitura chegou até a fazer um alerta devido ao aumento desses animais na área urbana.
Explica
Em nota, a Secretaria de Transporte, Trânsito e Serviços informou que já iniciou o trabalho de reparos nas calçadas das praças centrais. Os serviços estão concentrados no Jardim Velho. Segundo o secretário da pasta, Fábio Mota, na sequência, a mesma ação será direcionada ao Complexo do Lavapés, onde também há problemas com pedras soltas.
“Tenho caminhado pela cidade e verificado que há necessidade de reparos em várias calçadas, como na Padre José e próximo à Santa Casa. Mas, é importante lembrar que a responsabilidade das calçadas em frente aos imóveis é do proprietário, como prevê o Código de Posturas do Município”, argumentou.
O artigo 6ª da lei 5.223, de 2011, especifica que “são responsáveis pela conservação e restauração dos muros, telas e passeios públicos o proprietário, o possuidor a qualquer título ou o responsável do imóvel”. Há, inclusive, obrigação dos proprietários em construir passeios públicos acessíveis e especificação da vegetação que pode ser plantada nos mesmos.
Caso a melhoria não seja feita, a Prefeitura notifica o responsável para a execução do serviço, no prazo máximo de 30 dias, no caso de reparos e recuperações de espaços públicos, sob pena de multa no valor de R$ 522,17. Se o proprietário não executar o reparo e decorrida a aplicação de multa cabível, o município poderá fazer o trabalho e enviar a cobrança ao responsável.
A cobrança será de R$ 35 por metro quadrado para a construção de passeio público concretado e R$ 42 por metro quadrado utilizando o mosaico português. Segundo a Central de Fiscalização da Prefeitura, que atua sob a orientação da Secretaria de Governo, os proprietários estão sendo notificados sobre a necessidade de conservação dos passeios públicos e multados, quando não se manifestam a respeito.
A Secretaria de Obras e Mobilidade Reduzida ainda pretende elaborar material explicativo para distribuir principalmente no Centro alertando sobre a necessidade de zelar pela acessibilidade dos passeios públicos. Já quanto ao lixo, a Administração afirmou que a Construrban já foi notificada sobre reclamações e a Secretaria de Transporte, Trânsito e Serviços realizou reunião, na última semana, com representantes da empresa para apontar os problemas de material que não é recolhido e a alertou sobre a possibilidade de multá-la pelo serviço não prestado.
