Compreender a situação político-administrativa do Mogi Mirim não é uma missão simples nos dias atuais. Nesta semana, um novo capítulo desta história foi escrita. Para muitos, um ato memorável. Vamos então explicar didaticamente toda a conjuntura atual do Sapão da Mogiana. O episódio mais recente trata da Assembleia Geral Extraordinária convocada por antigos sócios do clube e promovida entre segunda-feira, dia 9, e terça-feira, dia 10.
A reunião foi convocada com o objetivo de discutir a destituição de Luiz Henrique de Oliveira e demais membros da atual diretoria executiva, fato que teve início no primeiro dia de assembleia, com aprovação unânime dos presentes. De acordo com os participantes, o rito seguiu as normas estabelecidas pelo Estatuto Social do clube, incluindo, a abertura ao direito de defesa, um dos assuntos mais emblemáticos.
E aqui cabe um hiato. A calçada da sede do Sapão, na rua Ferreira Lima, foi o palco do encontro dos associados. Cerca de quatro horas antes do início oficial da assembleia, o presidente Luiz Henrique de Oliveira, acompanhado dos filhos Diego e Felipe, do sobrinho Bruno e de pessoas identificadas como seguranças, entraram nas dependências do clube e trancaram os portões. Trocaram os cadeados e situações inusitadas foram registradas, como a proibição do acesso ao treinador do time profissional, Maizena, que foi liberado apenas horas depois.
Assembleia
Por volta de 17h, a reportagem checou um clima menos conturbado no local. A espera, então, era pela realização da assembleia, que foi proibida pelo presidente de ocorrer dentro do estádio. Do lado de fora, em espaço que também pertence ao clube, 33 pessoas se reuniram para votar pela destituição de Luiz Henrique. Na lista, figuras importantes na história do clube, como o ex-lateral da equipe na década de 1970, Hugo Stort, e seu irmão, Henrique, que atuou como jogador e também foi um dirigente icônico do Sapão durante décadas.
Figuras ligadas à ‘Era Wilson de Barros’, como o ex-presidente do Conselho Deliberativo, Hélcio Luiz Adorno também se fez presente, assim como alguns dos filhos do ex-presidente, Danilo Velo Barros e Márcia Velo Barros. Nomes que deram força a um movimento que pode reescrever a história da agremiação. “A diferença do movimento atual é que todo o processo foi fundamentado nos aspectos constitucionais da legislação ordinária e nos estatutos”, afirmou o advogado Ernani Luiz Donatti Gragnanello, filho do ex-presidente do clube, Ernani Gragnanello e um dos membros mais ativos no atual grupo que faz oposição a Luiz Henrique.
De acordo com o advogado, seguindo o que versa o estatuto do Mogi, a assembleia teve continuidade no dia seguinte, quando a destituição foi confirmada e uma nova diretoria eleita. O processo seguiu certos ritos, como a convocação pública através de publicação em jornal de circulação na cidade e inscrição de chapa dentro do período exigido.
Apenas um grupo se inscreveu. A chapa ‘Amigos do Mogi – Reage Mogi’ foi encabeçada por João Carlos Bernardi, que foi presidente do clube na década de 1970. Seu vice é o engenheiro Celso Semeghini. O Conselho Deliberativo é composto por José Marcos Delafina de Oliveira (advogado), Fábio Augusto Adorno (advogado), Ernani Luiz Donatti Gragnanello (advogado), Henrique Perez Stort (ex-diretor de futebol do clube), Luiz Antônio Guarnieri (empresário e atual presidente da Acimm – Associação Comercial e Empresarial de Mogi Mirim).
Já os titulares do Conselho Fiscal são Aluísio Bernardes Cortez (advogado), Nilson Albano Pulz (aposentado) e Pedro de Paulo Brandão (aposentado). Os suplentes são Ivan Benedito Bonatti (aposentado), Pauloroberto Silva (aposentado) e Rogério Élcio Manera (empresário). Esta diretoria é provisória e deve ficar responsável por convocar e coordenar as eleições agendadas estatutariamente para a segunda quinzena de novembro, quando uma nova diretoria será eleita para o biênio 2020/2021.
Validade
Quatro meses após ter assumido a gestão no lugar de Rivaldo, Oliveira foi questionado pelos então parceiros. O Conselho Deliberativo, presidido à época por Nélio Coelho, convocou a assembleia e destitui Luiz do cargo. A questão foi para a Justiça, que deu ganho de causa para Oliveira. O ponto nefrálgico para a decisão foi a falta de concessão do direito de defesa ao presidente na assembleia que objetivava a destituição. Luiz convocou novas eleições, seguindo o estatuto, não teve oposição e foi reeleito presidente para 2016/2017.
No dia 18 de julho, um grupo de oposição voltou a se reunir para derrubar o presidente. O encontro ocorreu no Bristol Zaniboni Hotel e terminou não apenas com a destituição, como também com a escolha de Rogério Manera para a presidência. No dia 30 de novembro de 2017, mais uma vez o Bristol Hotel foi palco de uma assembleia. Desta vez, o foco não era a destituição, mas seguir o rito iniciado em julho e eleger uma nova diretoria dentro do prazo exigido pelo Estatuto Social. Desta vez, o empresário Cristiano Rocha foi escolhido como presidente do Mogi Mirim. Porém, não houve respaldo judicial para as decisões tomadas pelo grupo e o Sapo seguiu com Luiz como presidente, reeleito em assembleia realizada nas dependências do clube, no dia 18 de novembro de 2017.
Ação
O ponto-chave para as assembleias da oposição não serem validadas foi a discussão pela legitimidade dos membros como associados do Mogi Mirim. E agora, porquê esta assembleia será aceita? O que há de diferente? De acordo com os envolvidos na promoção da reunião, uma decisão proferida pela juíza Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves, da 4ª Vara, indica um caminho de sucesso para o processo executado nesta semana.
A ação em questão discutia o recadastramento de sócios exigido pela diretoria executiva após assembleia geral realizada no dia 24 de novembro de 2016. O encontro visava a apresentação e deliberação sobre o planejamento estratégico para as temporadas seguintes e mais de 50 associados estiveram presentes. De acordo com a juíza em sua decisão, o recadastro é um direito do clube, mas a maneira como foi instituído em 2016 continha controvérsias legais.
Então, ela proclamou: “Necessário, assim, permitir-se a comprovação da condição de associado, por qualquer meio admitido no direito (sendo a presença em assembleia geral um deles), sem a imposição de comprovação de pagamento das mensalidades”. A magistrada também afirmou: “Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelos autores para a declarar a de nulidade da resolução administrativa nº 13/2016, no tocante à exigência de cópia autenticada em cartório de comprovante de vínculo associativo, consistente em atas de assembleias gerais registradas em cartório, e comprovante de pagamento das últimas mensalidades, para fins de recadastramento dos associados”, destacou.
Desta forma, a convocação e realização da assembleia desta semana teve como pilares nomes que já são tratados como associados ou que estavam presentes na lista de presença do encontro de novembro de 2016. Tratados como associados e com o rito legal e estatutário cumprido, incluindo, o direito de discutir e destituir os membros eleitos da diretoria e conselhos, há otimismo por parte do grupo de que, desta vez, as decisões da assembleia serão acolhidas.
O próximo passo é a condução das atas ao Cartório de Registro da cidade. Caso o órgão aceite a documentação, a destituição e a eleição da nova diretoria ganharão embasamento. Seguindo casos recentes, porém, a situação pode não ser suficiente para Luiz Henrique acatar e deixar as dependências do estádio, criando uma celeuma semelhante à ocorrida no final de 2015, quando duas chapas se consideravam eleitas e pleiteavam o registro em cartório. Com isso, tudo indica uma nova briga na Justiça.
