Atenção, motoristas! A CNH (Carteira Nacional de Habilitação), voltou a ter seu prazo de renovação para 30 dias, período de vigência do documento determinado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) antes da pandemia.
Quando se iniciou a quarentena pela crise de covid-19, o Governo Federal determinou que a renovação da CNH, assim como outros serviços relativos aos Detran’s (Departamentos Estaduais de Trânsito), teria um prazo de renovação indeterminado.
Depois, este passou a ser de oito meses para renovação da CNH e assim foi durante os anos de 2021 e 2022. Porém, desde 2 de janeiro de 2023, o prazo retornou ao habitual graças ao fim da prorrogação devido à pandemia.
Agora o condutor tem 30 dias para agendamento e solicitação de renovação do documento, sendo que os motoristas que tiveram a CNH vencida até 31 de maio, tiveram o prazo até 31 de janeiro passado para a renovação.
Após esse período, o condutor flagrado com CNH vencida será autuado, sendo considerada infração gravíssima, com a punição de sete pontos na carteira, multa de R$ 293,47 e retenção do veículo até a retirada do mesmo por condutor habilitado.
Uma vez renovada a CNH, o condutor precisará renová-la somente após 10 anos, exceto para condutores a partir de 50 anos, cujo prazo se mantém como o antigo, ou seja, de cinco anos.
Motoristas acima de 70 anos precisam renovar a CNH a cada três anos, enquanto os condutores com CNH categorias C, D e E, com exame toxicológico periódico, feito a cada dois anos e seis meses.
O processo de renovação da CNH é rápido, com agendamento prévio, preenchimento de guias de pagamento e agendamento das clínicas de exame médico, que pode ser também no próprio Detran, se houver este serviço.
Após o pagamento da taxa de renovação, o condutor tira uma nova foto, assim como assina novamente o documento, ambos digitalmente, bem como colhe as digitais das duas mãos.
No exame médico, após estar apto para dirigir, se for o caso, o condutor terá a nova CNH poucas horas no CDT (Carteira Digital de Trânsito) após ter sido declarado apto nesta avaliação e ter pago a taxa diretamente ao médico. A CNH renovada demora em média uma semana para chegar ao endereço dado pelo condutor.
