Diferentemente de outros países, no Brasil o empresário (seja ele micro, médio ou grande) ainda tem a visão do advogado como um plantonista médico ou um bombeiro, que serve como fonte de socorro em momentos de perigo, dor ou graves problemas. Este procedimento não é o mais adequado. A sociedade moderna mudou a maneira das pessoas se relacionarem e encareceu os processos judiciais e os atos extrajudiciais, fazendo com que os advogados também se modernizassem. Neste ritmo, não podem as sociedades empresariais permanecerem com visões imperiais sobre a atuação do advogado.
Hoje não se aceita mais que negócios, pequenos ou grandes, sejam feitos de qualquer maneira, pois a parte somente estará protegida e amparada pela lei se a forma com que os negócios foram feitos cumprirem seus requisitos legais. Infelizmente o “fio de bigode” não protege mais o cidadão ou o empresário desprevenido. Cada vez mais exige-se que formalidades e conceitos sejam aplicados aos negócios jurídicos, onde qualquer falha na confecção de contrato, ou outro tipo de documento, pode acarretar sua nulidade, causando grandes prejuízos materiais e/ou imateriais a quem participou daquele ato.
Por isso se faz presente, em dias atuais, a advocacia preventiva, onde o profissional do Direito está sempre presente (fisicamente ou não) na confecção e análise de documentos, além de tomada de decisões, com orientação cotidiana ao cliente sobre ações e procedimentos a serem tomados em cada situação concreta, como na dispensa de um funcionário. Não se trata de ter um advogado na empresa, mas sim de ter um advogado (ou escritório de advocacia) à disposição da empresa.
Um parágrafo não incluído em um contrato ou um que fora incluído indevidamente e, ainda, uma vírgula fora de lugar que pode dar um sentido totalmente diferente à frase, podem fazer toda a diferença entre vencer ou perder uma disputa judicial, resultando em ganho ou perda de muito dinheiro. Engana-se quem ainda acha que resolver os problemas quando eles acontecem é muito mais barato do que evitá-los.
Depois que o problema ocorreu, suas consequências podem ser: a) devastadora para a empresa, levando-a à falência; b) gravíssima, a ponto de colocar a empresa em uma situação financeira tão difícil que levará anos para se reestruturar ou c) grave, a ponto de comprometer o dia-a-dia da empresa, obrigando-a a buscar socorro financeiro em bancos e agiotas.
Assim, apesar de não parecer, o custo ao empresário com a contratação de um advogado, para assessorá-lo cotidianamente de forma preventiva, é muito menor, gerando diminuição de perdas e aumento de ganhos financeiros, o que compensa (em muito!!!) os honorários pagos.
Renato Gomes Marques é advogado e sócio fundador do escritório Advocacia Marques. Contato: www.advmarquesmogi.com.br
