Nascido em 2012, na campanha do ex-vereador Leonardo Zaniboni (SD), mas nunca consumado de fato, o projeto para a diminuição no número de vereadores em Mogi Mirim ressurgiu na noite da última segunda-feira, durante a sessão ordinária na Câmara Municipal. De maneira surpreendente, até para seu assessor, que não sabia da proposta, Duzo, vereador mais votado nas últimas duas eleições municipais, apresentou a intenção de retomar o projeto. Desta vez, de 13, o número de vereadores seria reduzido para 11. Cinoê trocou seu discurso pelo lançamento da ideia, e mesmo que não admita, jogou pressão para os demais companheiros de plenário ao trocar sua fala pela assinatura dos interessados em dar sequência ao projeto, o que não caiu nada bem dentro do Poder Legislativo.
O assunto não é novo. Há tempos é discutido se 17 edis é um número exagerado para uma cidade de 90 mil habitantes. A reclamação de parte dos vereadores em relação à maneira como o projeto foi apresentado por Cinoê e a justificativa de que era preciso mais tempo para debatê-lo são pertinentes. Um projeto dessa magnitude merece ser tratado com seriedade, calma e de forma minuciosa.
Além de colher 12 assinaturas, algo que Léo não conseguiu em duas oportunidades, e medida que permite uma possível mudança na Lei Orgânica do Município (LOM) e a permissão para audiência pública que debata a questão, o assunto precisa ser conduzido com mais prudência. Somente uma quantidade de assinaturas, uma simples mudança na lei e um encontro público não bastam.
Neste caso, é preciso um amplo debate, que envolva a comunidade em geral, diversas camadas da sociedade. Não apenas o Poder Legislativo, mas a opinião da Prefeitura, dependente dos vereadores na aprovação de projetos de lei, do Ministério Público, de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Comercial, do Sindicato do Comércio Varejista. Um plebiscito popular a fim de colher a opinião dos munícipes.
Na esfera política, era preciso checar o impacto que essa possível mudança teria nas eleições, na matemática eleitoral, na configuração das coligações partidárias, muitas vezes decisivas para o resultado de um pleito. Avaliar custos, o quanto uma mudança como essa resultaria em termos de economia. A contrapartida para o Poder Legislativo.
Colher o depoimento de vereadores que atuaram na Câmara com um número menor do que o encontrado atualmente seria outra ferramenta interessante, a fim de medir o que mudou de lá para cá. A proposta de Cinoê não é ruim, mas precisa ser apresentada de maneira mais contundente e debatida sob a ótica da razão, e não apenas sob pressão ou cobrança popular. O amadurecimento e o debate são fundamentais e só ajudarão na elaboração de um resultado que beneficie toda a cidade. Não é mais hora de errar.
