segunda-feira, setembro 16, 2024
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A distância desnecessária entre os poderes

Um dos principais atributos exigíveis dos administradores públicos é a capacidade de conduzir os planos de gestão com reverência e respeito aos demais poderes institucionais. O sistema representativo brasileiro está calçado no tripé da independência, intersecção e autonomia dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao que se acresce ainda a função precípua de fiscalização mútua e preservação da liberdade.

Prefeitos que chegam ao poder egressos de uma vida parlamentar geralmente têm maior facilidade de diálogo com as Câmaras municipais, criando laços com antigos companheiros ou formalizando alianças com desenvoltura.

Não é o que acontece em Mogi Mirim com Gustavo Stupp (PDT), que em seis meses de gestão mantém uma confusa relação com os vereadores, a ponto de ter membros da oposição votando de acordo com o seu interesse, mas perde valiosos apoios no que já foi considerada uma base de apoio legislativa.

Stupp finalmente rendeu-se no caso da entrega da comentada planilha de custos da tarifa de transporte coletivo no município. Foi um embate de quase seis meses em que o Executivo negou os pedidos formais de vereadores, deixando o caso chegar ao Ministério Público.

Uma situação evitável, como de fato acabou ocorrendo nesta semana, quando o documento foi formalmente entregue ao presidente do Legislativo, Dito da Farmácia (PV), este ameaçado de crime de prevaricação por não cobrar devidamente a resposta ao pedido da vereadora Luzia Côrtes Nogueira (PSB).

O que poderia ser um início de entendimento, foi, no entanto, agravado pelo fato de Stupp ter ignorado o pedido de vereadores para ver a planilha e ter alegado que, com a entrega, estava satisfazendo a cobrança da tal Frente Libertária Mogimiriana (FLM), um grupamento de jovens sem liderança que o tem pressionado pela redução da tarifa em frequentes manifestações.

Ao desdenhar de um poder equivalente, o prefeito prega a desordem institucional; ao atender um grupelho que se diz anarquista, Stupp desce do arcabouço político para prestigiar um grupo sem representatividade, e descortina a dificuldade de diálogo com um poder institucional.

Se este é o caminho escolhido, Stupp rasga a sua biografia parlamentar para trilhar um perigoso atalho de ignorar uma base que pode lhe fazer muita falta no futuro.

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