Estamos em abril e, entre várias pautas importantes de saúde, uma diz respeito à conscietização quanto ao transtorno do espectro autista (TEA). No dia 2 de abril, aliás, celebramos o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. E incentivar a inclusão dos autistas é uma necessidade urgente em todo o mundo e o Brasil, é óbvio, não está imune a essa realidade.
De acordo com o Ministério da Saúde, o autismo afeta cerca de 2 milhões de pessoas no país, ou seja, cerca de 1% da população. Apesar disso, ainda há muito a ser feito para que essas pessoas sejam incluídas e tratadas de forma adequada.
Felizmente, algumas iniciativas têm surgido em várias partes do mundo para promover a inclusão dos autistas. Nos últimos anos, tem havido uma mudança significativa na forma como o autismo é visto e tratado, com a implementação de políticas públicas que visam garantir que essas pessoas sejam incluídas na sociedade em todos os aspectos.
No Brasil, essa mudança também está ocorrendo, ainda que lentamente. Um exemplo desse esforço está aqui, pertinho de nós. Em 2019, por exemplo, houve uma audiência pública em Mogi Mirim com o objetivo de discutir possibilidades de políticas públicas que beneficiem as crianças mogimirianas que são diagnosticadas com autismo.
Mais recentemente, a Câmara de Mogi Mirim aprovou por unanimidade um projeto de lei que concede novamente, pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período, uma área de 2,9 mil metros² para a Associação de Pais e Amigos do Autista da Baia Mogiana “Fonte Viva”.
A área já estava concedida desde 2004 para a entidade, no entanto, a lei anterior deu prazo de seis meses para início das obras e dois anos para sua conclusão, o que não ocorreu. Assim, entendeu-se melhor a aprovação de uma nova concessão estipulando novo prazo de construção e esta se tornou uma medida utilíssima para uma instituição de ações tão importantes para as famílias de pessoas com TEA.
Outro exemplo de iniciativa local foi o Projeto de Lei nº 144/2022, do vereador Orivaldo Aparecido Magalhães (PSDB), que instituiu o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do qual as empresas prestadoras de serviços de Transporte Coletivo Público e Privado deverão capacitar seus funcionários para atender pessoas com este tipo de transtorno. Medidas que, somadas, são cruciais para garantir que as pessoas com autismo tenham acesso a serviços e sejam tratadas com dignidade e respeito.
É importante ressaltar que políticas públicas de inclusão não precisam ser estimuladas apenas por alguém que sofre de perto com o caso, como ocorre com o Vereador Orivaldo Aparecido Magalhães (PSDB), pai de autista e defensor ferrenho da causa. Merece aplausos? Claro! Mas não é algo que deve partir apenas de que vive de perto.
A necessidade de inclusão é uma realidade que todos, em pleno 2023, estamos cientes e zelar por mais oportunidade, tratamento adequado e o que mais for para quem tem autismo ou outras condições tradicionalmente excludentes é uma obrigação de todos, não de uma minoria. É essencial que continuemos a promover a inclusão dos autistas e outras pessoas com necessidades especiais em todas as áreas da sociedade, incluindo educação, saúde, trabalho e lazer. Que esta luta siga sempre em alta!
