A Secretaria de Segurança Pública de Mogi Mirim deverá viabilizar nos próximos dias a execução do projeto Maria da Penha, uma iniciativa voltada à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.
O objetivo é criar uma rede de proteção entre Guarda Civil Municipal (GCM) e as mulheres, incluindo crianças e adolescentes, atendidas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e que se encontrem com medida protetiva.
A primeira etapa do projeto já foi colocada em prática com a criação de um grupo de whatsapp.
Fazem parte deste grupo, guardas municipais femininas, representantes da Polícia Civil e mulheres vítimas de violência que possuem medida protetiva e são acompanhadas de perto pelo Ministério Público e pela delegada da DDM, Raquel Casali.
“Eu avalio a gravidade de cada caso e convido as mulheres a participarem do grupo como forma de se protegerem de seus agressores. Elas podem acionar a GCM por ali, a qualquer momento, pois há plantonistas que monitoram o grupo 24 horas por dia”, ressaltou a delegada.
“O grupo de whatsapp funciona como um botão de pânico. A mulher pode enviar mensagem a qualquer momento, pedir socorro e terá a garantia de prioridade no atendimento”, declarou o secretário de Segurança, Luiz Carlos Pinto.
Patrulha feminina
A segunda etapa de implantação do projeto começa em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Na ocasião, o prefeito Paulo de Oliveira e Silva (PDT) fará a entrega oficial de uma viatura adesivada, que será utilizada exclusivamente para atender as demandas do projeto Maria da Penha.
Na viatura, uma equipe formada preferencialmente por duas GCM’s femininas, será a responsável por acompanhar caso a caso, patrulhar as imediações das residências de mulheres com medida protetiva, averiguar se está tudo dentro da normalidade e orientar as vítimas sobre como proceder em situações de emergência.
Quatro GCM’s femininas já estão em processo de capacitação para fazer um atendimento humanizado, priorizando o acolhimento e a proteção das mulheres vítimas de agressão e de seus filhos.
A patrulha Maria da Penha irá atuar de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Porém, fora deste horário, as outras equipes da GCM darão prioridade a qualquer chamado relativo à violência doméstica.
O evento do dia 8 de Março também servirá como marco para o início do projeto que sempre esteve no Plano de Governo (documento registrado em cartório em setembro de 2020) do prefeito Paulo Silva.
Para ele, esta é uma conquista muito importante para as mulheres, já que o município carece de ações efetivas contra a violência doméstica.
“Precisamos combater de forma rigorosa todo tipo de violência contra as mulheres. Especialmente durante o ano passado com a pandemia, em que as famílias se mantiveram mais reclusas em suas casas, houve um expressivo aumento no número de registros de violência contra a mulher, o que é inadmissível”, salientou o prefeito.
Em 2020, a DDM contabilizou 344 casos de violência doméstica e um feminicídio. A intenção é baixar estes índices com atuação permanente da patrulha feminina junto às mulheres vítimas de violência.
Trabalho Educativo
Em uma terceira etapa, o projeto Maria da Penha pretende ampliar os atendimentos contando com o suporte de toda a rede municipal. Nesta fase, o foco será educativo, com a sensibilização de toda a comunidade e a promoção de palestras que ressaltem a importância de se debater o tema da violência doméstica.
Parcerias com empresas privadas e organizações não governamentais também estão previstas para a viabilização da fase final do projeto. (Da Redação)