A sessão da Câmara Municipal de Mogi Mirim de segunda-feira não tinha, aparentemente, motivos para ser uma sessão tumultuada. Aparentemente. Com duas sessões em uma – já que na segunda-feira, dia 16, o órgão permaneceu fechado devido ao ponto facultativo de Carnaval – a pauta teve, entre outros assuntos, projetos de lei para a celebração de convênios com a Banda Lyra e com a Associação Beneficente José Teixeira Machado (Abtem), que teria laços com uma igreja evangélica no Município.
Logo no início, se reuniram do lado externo do plenário do Legislativo, o vereador Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV), um representante da Prefeitura e os vereadores Daniela Dalben Mota (SDD) e Manoel Palomino (PPS). O assunto, que pôde ser ouvido por quem estava próximo, foi justamente a aprovação do projeto de lei com a associação até então desconhecida. Os dois vereadores estariam em dúvidas quanto a votação do projeto e o ex-presidente do Legislativo clamava a favor do convênio.
Evangélico, Dito utilizou da tribuna na primeira oportunidade que teve para defender a proposta da Prefeitura com a associação, dizendo que a instituição existe desde 2002 e pediu aos colegas que rejeitassem o pedido de adiamento do projeto por 15 dias, proposto pelo colega Marcos Antônio Bento de Godoy, o Marquinhos da Farmácia (PDT).
Daniela Dalben permaneceu desconfortável por quase toda a sessão. No entanto, o pedido para adiamento do projeto foi rejeitado por 11 votos. Daniela, Cinoê Duzo (PSD), Jorge Setoguchi (PSD) e Marquinhos votaram favoráveis a prorrogação do prazo para votação, mesmo em vão.
Após a aprovação do projeto por todos os presentes, restou lamentações de alguns vereadores. Cinoê disse que a oportunidade de ouvir a antiga responsável pelo convênio sobre o assunto foi perdida e Osvaldo Quaglio (PSDB) defendeu a continuidade da parceria com a Lyra e repasse de alguns mesmos serviços à Abtem. Já Luiz Guarnieri (PT) criticou a falta de planejamento dizendo que a questão já deveria ter sido definida no ano passado. As inscrições foram abertas antes mesmo da aprovação do projeto.
A Prefeitura justifica uma economia de cerca de R$ 45,5 mil aos cofres públicos, considerando que o convênio anterior seria reajustado em R$ 195,5 mil, além de aumento no número de pessoas atendidas, de horário de aulas por semana e disponibilização de instrumentos. Não há dúvidas que o convênio com a instituição beneficente parece ser mais vantajoso do que o anterior, oferecido pela Banda Lyra Mojimiriana, com ampla experiência e referência na área musical.
O que se discute, todavia, é a forma com que este assunto vem sendo tratado desde o início, ainda em janeiro, quando tal convênio seria descontinuado com a Lyra e repassado à nova associação. Nem mesmo a Lyra havia sido informada sobre a situação, provocando um enorme mal entendido entre as instituições e causando descontentamento e informações desencontradas aos alunos que eram atendidos pelo convênio anterior.
Assunto que sempre foi de competência da pasta de Cultura e Turismo, estranhamente, tal convênio foi preparado sob o zelo da Secretaria de Assistência Social, cuja secretária, Beatriz Gualda, também seria ligada à igreja próxima a associação. A secretaria de Cultura que receberá as aulas, conforme informou O POPULAR no sábado, nem mesmo sabia sobre os trâmites de inscrições que já estariam abertos.
A Administração Municipal, marcada por falta de planejamento, de diálogo, de transparência e de atropelos também passa a ficar notada como um governo oportunista, que parece não ver problemas de se utilizar de jogos de interesse nas questões que se relacionam diretamente no interesse coletivo. Será mesmo que este é o verdadeiro papel da política?
