A poucos dias do início do ano letivo na rede municipal de Mogi Mirim, marcado para a próxima semana, a Prefeitura decidiu trocar o material de ensino de 6.500 alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. A partir deste mês, a Secretaria de Educação irá fornecer um material elaborado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), de São Paulo, após convênio firmado entre as partes. O projeto de lei que autoriza a celebração da parceria foi votado às pressas pela Câmara Municipal na noite da última segunda-feira, e aprovado por 15 x 1. Apenas o vereador Cinoe Duzo (PSD) votou contra, com a justificativa de pouco tempo para análise e debate do projeto, mesmo justificativa de outros vereadores, mas que acabaram votando a favor em benefício dos próprios alunos.
O projeto de lei aprovado pelos vereadores informa que o objetivo é estabelecer uma cooperação técnica e financeira para a implantação de sistema de ensino e atividades complementares nas escolas municipais, visando à melhoria e qualidade de ensino oferecido à comunidade. O instrumento do convênio foi elaborado pelo próprio corpo jurídico do Sesi, assinado por seu superintendente, e encaminhado ao Executivo. Ainda na sessão da Câmara na segunda-feira, uma emenda da vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB) foi aprovada pelos vereadores, estabelecendo que o convênio tenha duração de um ano e que só poderá ser prorrogado mediante autorização do Legislativo.
Durante a sessão, após reclamações de parte dos vereadores, o presidente da mesa, o vereador João Antonio Pires Gonçalves (PMDB) afirmou que não houve atropelo no projeto, e que ele só autorizou a votação em sessão extraordinária após ter o aval das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Explicações
Para prestar esclarecimentos e justificar a opção pelo convênio, compareceram à Câmara na segunda-feira, a supervisora de ensino da Secretaria de Educação, Doralice Scafi, e a procuradora jurídica do município, Clareana Falconi Vedovoto. Uma licitação para contratação do sistema de ensino para este ano havia sido aberta pela Prefeitura, mas com a possibilidade do convênio com o Sesi, o processo foi suspenso, segundo, Clariana.
Os envelopes com as propostas não foram abertos e nenhuma empresa tem o direito de pedir indenização aos cofres públicos. Por outro lado, em caso de o município não optar por permanecer com o Sesi nos próximos meses, existe ainda, segundo o jurídico, a possibilidade de revogação.
Material deve chegar após o Carnaval
De acordo com Doralice, a expectativa da secretaria é de que as apostilas cheguem à pasta no próximo dia 18, Quarta-feira de Cinzas, e que na quinta e sexta-feira estejam nas mãos dos professores para análise e planejamento das aulas. O material deve chegar aos alunos a partir do dia 23.
A supervisora acredita que a mudança será benéfica aos alunos, e que mesmo em caso de o material não chegar a tempo, existe uma diretriz pedagógica elaborada pela secretaria que garante o conteúdo escolar aos alunos. Haverá cooperação do Sesi em relação à coordenação e direção com os professores da rede municipal. Por outro lado, após ser questionada pelos vereadores, Doralice admitiu que o processo ocorreu muito perto do início das aulas. “Reconheço que foi bastante em cima, mas dá para fazer um bom trabalho”, reconheceu.
