Por iniciativa do vereador Manoel Palomino (PPS) foi apresentado na Assembléia Legislativa um Projeto de Lei visando a inclusão de Mogi Mirim na Região Metropolitana de Campinas, unidade regional criada no ano 2000. Logo em seguida, análises e críticas se sucederam na imprensa e no meio político.
O Estado de São Paulo possui cinco Regiões Metropolitanas, a RMSP (São Paulo), a RMBS (Baixada Santista), a RMC (Campinas), a RMVPLN (Vale do Paraíba e Litoral Norte) e a mais nova delas, criada no ano passado, a RMS (Sorocaba). Fazer parte de uma delas, altera a forma como, institucionalmente, os governos federal e estadual nos veem. Pontos positivos e negativos existem, prós e contras, interesses de médio e longo prazo são colocados em jogo e é preciso ter muita atenção ao tratar do tema. Os recursos naturais, o tratamento dado às bacias hidrográficas, o fornecimento de água, de energia elétrica, o saneamento básico, o transporte intermunicipal, os critérios de análise para implantação ou não de equipamentos públicos e de programas federais e estaduais, entre outros itens, sofrem impactos em virtude de compor-se ou não uma RM. Fato inquestionável é que muita coisa está envolvida. Como ficaria o limite físico da RMC com Mogi Mirim fazendo parte dela e Mogi Guaçu não? Teríamos alí, na divisa, a seguinte situação: do canteiro pra lá é RMC, do canteiro pra cá não é? Seria curioso. Não faz sentido. Somos conurbados, espaços urbanos são conectados.
Por prezar o bom debate e em respeito à atuação de um vereador democraticamente eleito pelos meus conterrâneos, a quem tenho estima e julgo de boa índole, tomei a iniciativa de procurá-lo. Em conversa civilizada e agradável, pude ouvir seus argumentos em defesa da segurança pública e necessidade de melhorias para a Guarda Municipal. Em respeito aos pleitos da coorporação e ao tema da segurança, avalio que tais demandas não devem ser deixadas de lado, podendo ser objeto de medidas que avancem em paralelo, sob outro instrumento. Entretanto, qualquer decisão desta grandeza deve ser submetida à ampla discussão com os Executivos, Legislativos e a Sociedade Civil Organizada da microrregião. Será preciso resgatar os estudos anteriores que já contaram com a participação de profissionais qualificados.
Passadas estas reflexões, uma questão de fundo que reputo a mais importante, chamou a atenção. Algo que vem me incomodando há algum tempo. São duas conclusões, uma boa e outra ruim. Ambas mostrando um pouco do momento politico pelo qual passa a nossa terra. A boa é que a iniciativa do vereador chama a atenção para a necessidade de incentivarmos decisões integradas entre os municípios, especialmente nos temas estruturantes. Uma governança regional fortalecida no presente trará vantagens futuras nas próximas décadas.
A ruim relaciona-se à constatação de que não existe hoje uma liderança com qualificação e experiência política suficiente para conduzir o grupo que apóia a administração. Nota-se desarticulação na defesa de iniciativas do governo e de seu programa. Ou, mais grave ainda, fica claro que sequer existe um programa de governo. E se não há um projeto, quem e como poderá ser defendido? Talvez seja esse um dos frutos da opção por um catadão de ideias vazias e populistas apresentadas em embalagem bonita na campanha eleitoral.
Como forma de buscar outro caminho a ser seguido, estimular novas práticas e utilizarmos a experiência de nossos filiados, o diretório do PSDB trabalha na elaboração de um “Caderno de Diagnósticos e Propostas para Mogi Mirim ”. O material apresentará análise setorial e propostas para a superação dos desafios. O objetivo é que a construção coletiva sirva de base para a discussão de alianças políticas – afastando-nos de conversas que se escorem em interesses menores e pessoais, e sirva de embrião do futuro plano de governo. Pretende-se estimular um diálogo qualificado. Acredito, sinceramente, neste momento em que o país demonstra firmemente que é preciso mudar práticas e condutas, como necessário fazermos a nossa parte pela melhoria da política. Com renovação e esperança, poderemos criar condições para o desenvolvimento socioeconômico de Mogi Mirim.
João Manoel Scudeler de Barros, 35, Arquiteto e Mestre em Urbanismo, é membro do diretório do PSDB.
