Acusado de espancar e estrangular até a morte a própria cachorra, em um sítio no Horto de Vergel, na madrugada do dia 22, um morador do imóvel foi indiciado e recebeu uma multa de R$ 24 mil, aplicada pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo. A cachorra, de nome Nega, havia dado à luz seis filhotes, a menos de um mês.
Embora não tenha sido localizado por ter desaparecido do local após a madrugada, o homem foi indiciado e multado com a obtenção de suas qualificações.
O caso foi registrado pela Polícia Ambiental como de natureza “ato de maus tratos seguido de morte”.
O acusado foi enquadrado no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, relacionado a maus tratos de animais. Como a cachorra estava em fase de amamentação de seis filhotes, foi caracterizado “maus tratos mediante o abandono à própria sorte”. A multa foi aplicada por violação ao artigo 29 da Resolução SMA 48/14, do Estado de São Paulo, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. Pelo artigo, está prevista uma multa de R$ 3 mil por indivíduo vítima de maus tratos. Como eram seis filhotes, chegou-se ao valor de R$ 18 mil. Já em relação à cachorra, houve o agravante dos maus tratos ter resultado em morte, o que duplicou a multa para R$ 6 mil, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo, totalizando R$ 24 mil.
O caso foi denunciado por um vizinho e a Polícia Ambiental apontou ter atestado a veracidade dos fatos. O vizinho contou que a cachorra estava no sítio há pelo menos nove meses, após ter sido abandonada.
Os filhotes não foram feridos, passam bem, seguiram a uma clínica veterinária, mas já foram adotados.
Denúncia
Um vizinho ao terreno de onde estava a cachorra declarou à Polícia que estava dormindo por volta de 2h quando começou a ouvir gritos de cão apanhando. Como o barulho não parava, levantou para ver o que estava acontecendo no quintal. Então, abriu o portão e foi na lateral do terreno de sua residência, onde há uma casa pertencente ao vizinho e locada ao indiciado.
Quando chegou diante da residência, conta ter visto o homem na frente da casa, na entrada de uma área, segurando as duas patinhas traseiras da cachorra, que estava de ponta cabeça, e pressionando com o pé o pescoço do animal no chão. Com as mãos, puxava as pernas da cachorra para cima, esticando seu corpo, e, com os pés, a estrangulava. O vizinho conta que nesta hora, a cachorra já não mais gritava. Então, conta ter mandado o homem parar e o viu soltar a cadela e, em seguida, pegá-la pelo rabo e jogá-la para o quintal por cima da mureta da área. Depois, voltou a sua casa, pois não queria se aproximar do agressor por saber que não teria calma suficiente para lidar com a situação.
Ao amanhecer, conta ter procurado e encontrado a cachorra, já morta, no quintal, ficou indignado e o agressor já não estava mais em casa.
Depois de várias tentativas de ajuda, especialmente pelo fato dos filhotes estarem em fase de amamentação, conseguiu acionar a vereadora Sonia Modena, que atua pela causa animal e é policial. Então, Sonia foi ao sítio com a Polícia Ambiental, mas o acusado não foi localizado para realização do flagrante. No entanto, Sonia conseguiu as qualificações, o que viabilizou seu indiciamento e a aplicação da multa.
