Um advogado, da cidade de Mogi Mirim, foi preso em Campinas, na Operação Rosa dos Ventos, deflagrada pela Polícia Federal, na terça-feira, dia 15. Na operação, foram cumpridos 20 mandados de prisão e ainda há quatro foragidos. A operação envolve a apuração de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsificação de títulos públicos e negociações envolvendo pedras preciosas. O prejuízo total estimado é de R$ 3 bilhões em impostos sonegados e multas não pagas.
O nome do advogado não foi divulgado pela Polícia Federal. Na terça-feira, foi cumprido um mandado de busca na residência, em Mogi, do advogado, que acabou preso em Campinas.
Nos locais de buscas, foram apreendidos diversos documentos, HDs de computador, joias e aproximadamente R$ 130 mil, além de 700 gramas de pedras de esmeralda e diversos veículos de luxo. O material apreendido seguiu para a análise na Delegacia em Campinas.
Dos mandados de prisão temporária, 11 foram cumpridos na região de Campinas, incluindo o do advogado de Mogi, três em São Paulo-SP, quatro em Goiás, um em Belo Horizonte-MG e um São Sebastião do Paraíso-MG.
Foram cumpridos ainda 36 mandados de busca e apreensão. Dezenas de empresas envolvidas no esquema foram identificadas, algumas em nome de “laranjas”, algumas em nome dos próprios donos e também offshores em paraísos fiscais. Todos os mandados foram expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.
Histórico
O inquérito policial foi instaurado em abril de 2016, depois de fiscalização da Receita Federal constatar sonegação em uma distribuidora de combustíveis de Paulínia-SP. Durante a investigação, a Polícia apurou que as distribuidoras de combustível eram registradas em nome de “sócios-laranja” e que não recolhiam tributos sobre a atividade, o que permitiam preços menores e lucros maiores, configurando concorrência desleal. Devido a esta deslealdade, com prática de estratégia ilegal, empresas legítimas concorrentes foram obrigadas a fechar.
A operação conseguiu provas de que os investigados falsificavam títulos da dívida pública da União. Os papéis eram usados para aumentar o capital social das empresas e obter financiamentos. Em um dos casos, um dos títulos falsificados representaria uma dívida de R$ 32 bilhões para resgate.
A investigação observou que foram criadas dezenas de empresas, em nome de “laranjas” para ocultar os verdadeiros proprietários, cujo patrimônio pessoal era protegido por intermédio de empresas offshore localizadas em paraísos fiscais e através de empresas de participação abertas em nome de seus filhos. Durante as investigações, foram produzidas provas de evasão de divisas, fraudes envolvendo pedras preciosas e à execução processual para frustrar direito de terceiros, especialmente o fisco. Os investigados responderão, de acordo com suas participações, pelos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, crimes de mineração, evasão de divisas e falsificação de papéis públicos. As penas podem variar de seis meses a dez anos de prisão, além de multa.
