Caros leitores, estamos com a vacinação avançando – a passos de tartaruga bem da verdade, mas avançando – e ainda tem gente discutindo políticas de tratamento precoce da Covid-19. A vereadora Joelma Franco tentou emplacar um projeto de lei autorizando o Poder Executivo a prescrever medicamentos contra a doença na rede SUS. O PL teve parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação da Câmara.
O que estava em jogo na votação em plenário nesta semana era, justamente, esse parecer desfavorável, sob alegação de vício de iniciativa. Porque não pode um poder entrar na seara do outro. E tem mais: nem mesmo o Poder Executivo tem autoridade para decidir pelo médico no que tange ao tratamento da doença. Mas vamos lá.
Se o parecer contrário ao substitutivo do PL original da Joelma fosse derrubado, esse substitutivo seria encaminhado para análise das comissões competentes; caso contrário, se acatado, que foi o que ocorreu, por 13 x 3, entrava na pauta de votação o parecer desfavorável do PL original. E, mais uma vez, derrota para Joelma, por 12 x 4.
Parece complicado né. Mas é política. Trocando em miúdos, o que a Joelma tentou com a sua propositura é o mesmo que falar para a Prefeitura ensinar o padre a fazer missa. Quem melhor que o religioso para fazer o seu ofício? Quem melhor que o médico, sob seu código de ética e todo o conhecimento que possui, para medicar ou não seu paciente? Lembrando que cada caso é um caso.
Não colou, Joelma. Deu um tiro no pé.
“São medidas que temos que ter nessa guerra contra a Covid”, argumentou ela. Sim. E os médicos sabem disso e não se furtarão em recorrer ao tratamento precoce quando julgarem necessário. Então pra quê uma lei pra isso? “Ninguém vai dizer como vou tratar o paciente. Isso é entre mim e o paciente”, resumiu a vereadora Lúcia Tenório, que é médica.
Parece óbvio, não?
Por hoje, só sexta que vem.
