O que é mais vergonhoso para um clube de futebol: ser rebaixado cinco vezes em seis campeonatos disputados? Sofrer uma goleada por 8 a 1? Dar W.O em uma competição nacional pela falta de pagamento a atletas? Ser processado por mais de 100 atletas em quatro anos com a acusação da falta de pagamento de salários? Se você respondeu ‘todas as alternativas’, acertou na mosca. Ou melhor, no Sapo.
Tudo isso aconteceu na gestão do presidente da última diretoria com eleição registrada em Cartório, com mandato vencido em 31 de dezembro de 2019. Sob a batuta de Luiz Henrique de Oliveira, o Mogi Mirim Esporte Clube assinalou grande parte das maiores vergonhas de sua mais do que centenária história. São fatos registrados nos anais do desporto nacional. Pode haver esperneio, mas não contestação.
Em meio a batalhas judiciais e perto de completar 88 anos de reorganização, neste sábado, dia 1º, o Sapão da Mogiana teve nesta semana um momento de alento. O clube enviou representante e participou da reunião do Conselho Técnico da Segunda Divisão do Campeonato Paulista. O encontro ocorreu na tarde de quarta-feira, 29, na sede da Federação Paulista de Futebol (FPF).
Para um clube com mais de 65 anos de profissionalismo e que esteve em quase todas as edições da Série A1 desde que atingiu este posto, o retorno às competições oficiais não é mais que uma obrigação. O Mogi esteve entre os 36 times do Conselho Técnico. A representante foi Rosane Lúcia de Araújo, apresentada à Federação como a presidente em exercício do Sapão. Ela teve a companhia de Luiz Henrique de Oliveira, que assumiu a presidência do clube em julho de 2015, após a saída de Rivaldo Ferreira.
Situações jurídicas à parte, o clube conseguiu cumprir os itens exigidos pela Federação para participar da competição em 2020. Entre as obrigações publicadas previamente pela entidade estava a quitação de dívidas com a entidade e regularização de todos os laudos necessários para a liberação do estádio Vail Chaves. No ano passado, por exemplo, a agremiação chegou a tentar participar da competição, mas teve o acesso ao Conselho Técnico vetado por não cumprir as exigências prévias.
Vale lembrar também que, há duas semanas, o gestor de futebol do clube, Marcelo Galático, garantiu que estava disposto a pagar as pendências com a ajuda de parceiros, além de enaltecer que seu antigo parceiro, Jaime Conceição, conseguiu os laudos suficientes para liberar o Vail Chaves. Procurado, Galático não atendeu as chamadas da reportagem. Oliveira também não atendeu as ligações e sua única manifestação foi via uma página do Mogi Mirim no Facebook, em que anunciou o retorno do clube ao profissionalismo e agradeceu parceiros, entre eles, a presidente da Liga de Futebol Amador de Mogi Mirim (Lifamm), Sueli Mantelatto. O dirigente falou em utilizar atletas da cidade e da região, além de iniciar um novo sonho: “a busca de um novo Carrossel Caipira”.
Conselho
Estiveram reunidos na sede da Federação os representantes de 36 agremiações. A primeira situação colocada em discussão foi em relação à proposta da entidade de criar uma nova divisão no estadual profissional. O Flamengo de Guarulhos chegou a propor que fosse criada uma Série A4, dentro da Primeira Divisão (hoje composta pelas séries A1, A2 e A3). Assim, as equipes desta faixa jogariam a Primeira Divisão Sub20 e a Copa Paulista. O cenário foi descartado, restando aos clubes votar pela criação ou não de duas séries dentro da Segunda Divisão.
Foram 23 votos favoráveis e 12 contrários, além da abstenção do Flamengo. Assim, a partir do ano que vem, a Segunda Divisão terá as séries B1 e B2. A composição da B1 se dará com os dois rebaixados da Série A3 de 2020, além dos 14 melhores colocados na Segunda Divisão deste ano, totalizando 16 agremiações.
Em suma, como a Bezinha desta temporada terá quatro grupos de nove equipes cada (seguindo a lista presencial de quarta, 29), os quatro melhores de cada chave já se garantem, ao menos, na B1 de 2021.Depois, os finalistas registram o acesso para a A3 do ano que vem.
A distribuição oficial das chaves deve ser divulgada nesta sexta, 31. Os grupos serão regionalizados, criando uma tendência de que, a chave do Mogi, terá também a presença de Esportiva Itapirense, Amparo Athletico, Rio Branco, União Barbarense, Brasilis de Águas de Lindóia, Jaguariúna e Independente de Limeira, restando apenas a definição do nono representante deste eventual grupo.
Agenda
A competição tem início agendado para o final de semana do dia 12 de abril. Na primeira fase, os clubes devem se enfrentar em turno e returno, garantindo ao menos 16 partidas. Depois, os quatro melhores de cada grupo avançam para a segunda fase, que terá formato diferente dos últimos anos.
Ao invés da formação de novos grupos, a etapa já será eliminatória. Nas oitavas de final, o time de melhor campanha geral encara o 16º, o segundo enfrenta o 15º e assim sucessivamente. A expectativa é de que o campeonato seja encerrado no dia 3 de outubro.
Justiça
Como se tornou comum desde que Rivaldo Ferreira decidiu transmitir a presidência do Mogi a Luiz Henrique de Oliveira, em julho de 2015, o clube se tornou pauta recorrente no Tribunal de Justiça. Entre ações e recursos, umas das recentes disputas legais diz respeito ao registro ou não das atas das assembleias que, primeiro, destituíram Oliveira e sua diretoria, em 9 de setembro de 2019 e que, no dia seguinte, elegeu João Carlos Bernardi como presidente de uma diretoria provisória.
À espera de uma decisão em segundo grau, o Mogi está sem presidente aos olhos da lei. A assembleia realizada pela diretoria provisória, que elegeu Celso Semeghini como presidente para o biênio 2020/2021, não foi registrada em Cartório, assim como a de 18 de novembro, organizada por Oliveira, que daria a ele o quarto mandato consecutivo à frente do Mogi Mirim.
Aos olhos de cada parte, suas assembleias foram legítimas e podem, tanto um como o outro, se tratar como presidente. Aos olhos de entidades como a Federação Paulista, por exemplo, o último mandato registrado terminou em 31 de dezembro de 2019, com Rosane Lúcia de Araújo como a ocupante do posto, já que o irmão, Luiz Henrique, cumpre punição imposta em 2018 pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) após não pagar taxas de partidas da Série D do Brasileiro. Ou seja, hoje, a não ser em divagações, ninguém tem a caneta na mão.
Contexto
As assembleias foram realizadas por associados, que deram continuidade ao procedimento legal solicitando ao Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi Mirim, Walter Marques, o registro das atas. Após o Cartório pedir inúmeras comprovações de que os associados possuíam vínculo com o clube, o órgão lavou as mãos e a decisão de registrar coube ao juiz corregedor da 1ª Vara, Emerson Gomes de Queiroz Coutinho. O magistrado decidiu pelo registro das atas, o que, por consequência, confirmava a queda de Oliveira e toda a sua diretoria, dando legitimidade à provisória, comandada por Bernardi.
Em dezembro, após ação de reintegração de posse, o mesmo Coutinho decidiu pela imposição de prazo para Oliveira deixar o clube de forma pacífica. Caso descumprisse, a saída seria de forma coercitiva. Porém, na mesma semana, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, então Corregedor Geral da Justiça e Relator do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicava decisão sobre o pedido de efeito suspensivo sobre o registro das atas de setembro, em recurso impetrado por LHO.
Franco determinou o bloqueio do registro até a solução do caso. “A decisão do juiz que determinou o registro foi no procedimento administrativo e nele não cabe discutir a validade da assembleia”. A decisão do corregedor do Tribunal, que suspendeu a decisão do Juiz Corregedor, não analisa o mérito da assembleia do dia 9 de setembro de 2019. Apenas abriu prazo para o recurso administrativo quanto ao registro da ata, que não foi cancelado.
Está sendo discutido no recurso se o Luiz tem legitimidade para agir em nome do Mogi, tanto que é Oliveira quem aparece como o ‘terceiro interessado’ na ação, e não o Mogi Mirim. No dia 7 de janeiro, Franco tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi eleito em dezembro e Ricardo Mair Anafe assumiu a função de corregedor-geral da Justiça.
Na segunda-feira, dia 20, teve início o prazo para contrarrazões. Em publicação no processo, o juiz Emerson Coutinho afirmou “cumpra-se a decisão do excelentíssimo senhor Corregedor Geral da Justiça de São Paulo. Expeça-se o necessário (mandado) com urgência e prioridade. Processe-se o recurso interposto pelo terceiro prejudicado (Oliveira). Ao interessado para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos à excelentíssima Corregedoria Geral da Justiça”, destacou, dando ciência ainda ao Ministério Público e aos advogados Alcides Pinto da Silva Junior, que representa o grupo liderado por Bernardi e André Lopes dos Santos, que faz a defesa de Oliveira.
Foto: Arquivo
