A Associação Alma Mater publicou nesta semana que está encerrando suas atividades. A entidade, fundada em 29 de junho de 1992, destacou que desde 28 de fevereiro deste ano não mantém mais convênio com a Prefeitura de Mogi Mirim para o serviço de abrigo de crianças e adolescentes, na qual sempre foi referência de qualidade.
E, após análise da atual situação, a diretoria concluiu não ser possível a continuidade de outros serviços à comunidade. “Renovamos nossos agradecimentos a todos aqueles que, direta ou indiretamente, sempre nos apoiaram. Nossos parceiros, colaboradores, profissionais e amigos que estiveram presentes durante os 31 anos de lutas, com a certeza de termos cumprido sem medir esforços a missão de acolher e amparar todos que aqui estiveram”, enfatiza a diretoria na nota.
A Alma Mater aproveitou para alertar os munícipes sobre eventuais golpes com o uso do nome da instituição, comunicando que não está realizando campanhas e recebendo doações e que o uso do nome para tais fins não está autorizado.
A situação da entidade começou a ser discutida em dezembro de 2022, quando foi formalizada a não renovação do vínculo com a Administração Municipal. Porém, naquele momento, a instituição não falava em “fechar as portas”. Com a quebra do convênio com a Prefeitura, a Alma Mater deixou de prestar o serviço de acolhimento institucional a crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e encaminhados pelo Poder Judiciário.
A entidade declinou de participar do chamamento público aberto pela Prefeitura para o serviço por não ter como atender às exigências legais, sob o risco de comprometer o atendimento. A situação foi levada a público na ocasião pelo presidente da entidade, Silvio Eduardo Eckmann Helene, e pela coordenadora Valdivia Valli Albejante, em sessão ordinária da Câmara Municipal. O Termo de Colaboração da Alma Mater com a Prefeitura teria vigência até 31 de dezembro de 2022, mas por um aditivo para a homologação com a nova prestadora do serviço, foi estendido até 28 de fevereiro de 2023.
No ano passado, a Secretaria de Assistência Social abriu um chamamento público para o serviço de acolhimento de alta complexidade e a justificativa dada pela pasta à entidade para essa medida foram os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas. Houve uma tentativa de reverter a situação. A direção pediu ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva (PDT) que cancelasse o chamamento, mas não houve êxito. Com isso, a Alma Mater decidiu se debruçar no edital, mas analisando as exigências, optou em não participar do certame. “Para atender ao edital, a gente teria que demitir mais da metade dos nossos colaboradores. Pode ter a precarização do serviço pelo valor proposto, é um chamariz para uma demanda trabalhista”, apontou Silvio à época.
O chamamento, contemplando 20 vagas para a modalidade abrigo e outras 20 para a modalidade Casa Lar, foi aberto no final de setembro e o prazo para manifestação de interessados na parceria se encerrou em 28 de novembro. De acordo com o Portal da Transparência do site da Prefeitura de Mogi Mirim, o único participante foi o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social, de Belo Horizonte (MG).
Vencedora do processo, a instituição assinou contratos anuais com a Municipalidade, para ambos os serviços, em 30 de janeiro deste ano e os contratos serão encerrados em 29 de janeiro de 2024. São repassados à entidade mineira, R$ 825 mil no Termo de Colaboração da modalidade Casa Lar (R$ 75,9 mil mensais), e R$ 910.800,00 da modalidade abrigo (R$ 96.497,00 mensais).
