O antigo prédio da Câmara, localizado no Paço Municipal, à Rua Dr. José Alves, deve fechar as portas a partir do dia 20 de outubro. O local será aberto somente às segundas-feiras para as sessões do Legislativo e em casos de reuniões das comissões e audiências públicas.
A informação foi passada à imprensa pelo presidente da Casa, João Antônio Pires Gonçalves, o João Carteiro (PMDB), após assessores de vereadores, que se recusam a mudar para o novo imóvel, terem encontrado o prédio fechado, na manhã de quinta-feira.
Extraoficialmente, a ordem teria partido do presidente ao conselho do procurador jurídico da Câmara, Fernando das Dores, para que todos fossem obrigados a ocupar o recente imóvel locado, ao lado da Matriz de São José. Procurado por O POPULAR, Dores negou e afirmou que o prédio apenas estava trancado porque a servidora responsável por abrir a porta havia faltado naquele dia.
Na tarde de ontem, o procurador informou que o presidente pretende convocar uma reunião com todos os vereadores para debater o assunto. Segundo Carteiro, o Legislativo não pode arcar com os gastos de dois imóveis. “Plenário não é gabinete”, contestou, embora anteriormente tenha afirmado que não iria se opor à decisão dos colegas.
Já a vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB) acredita que faltou bom senso da Mesa Diretora ao assinar um contrato de locação por R$ 23 mil com validade de dez anos. “Nós não concordamos em ir pra lá (na nova Câmara)”, rebateu. Com relação ao fechamento do prédio público, a tucana discordou e disse que foi orientada a fazer um Boletim de Ocorrência pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) caso se sinta prejudicada.
Riscos
O tenente do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu, Vinícius Zampolo, confirmou à reportagem que é vedada a utilização de botijões de gás dentro de edificações públicas e particulares. Na manhã de quinta-feira, a reportagem esteve na cozinha do novo prédio Câmara onde foram localizados dois botijões.
O imóvel, que também não conta com uma saída de emergência, possui ventilação artificial, ou seja, aquela produzida por equipamentos especiais como exaustores e ventiladores. “O risco de explosão é grande porque o gás fica confinado na área interna”, explicou Zampolo.
A Câmara apresentou o Habite-se do imóvel e um Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, expedido na data de 29 de julho deste ano. Desde então, o prédio não recebeu outra vistoria do Corpo de Bombeiros. O próprio documento prevê que o Certificado de Licença pode ser cassado se constatada situação de risco iminente à vida.
