Após um longo processo envolvendo as reformas do prédio da Câmara Municipal, localizado no segundo piso do Paço Municipal, à Rua Doutor José Alves, no Centro, o presidente do Poder Legislativo, Benedito José do Couto, o Dito da Farmárcia (PV), suspendeu momentaneamente a mudança para um outro prédio.
Há meses, a Câmara procura locais para locação, que abriguem além dos gabinetes dos 17 vereadores, a parte administrativa e o plenário, onde acontecem as sessões. Segundo Dito, houve um questionamento do Ministério Público quanto à possível mudança.
“Tivemos que explicar as nossas razões para mudar de prédio ao promotor. Mandamos nossa dotação orçamentária e estamos aguardando o parecer dele, mas creio que não haverá problemas, porque é uma necessidade real e grande”, considerou.
Além disso, o afastamento da diretora geral da Câmara por determinação da justiça, Adriana Tavares de Oliveira Penha, que estava à frente das negociações de prédios para alugar, prejudicou o andamento de uma possível mudança, que é reivindicada há tempos.
Dito afirma que até o momento, nenhuma escolha foi feita com relação a qual imóvel irá alugar. Anteriormente, a presidência se preocupava em decidir até este mês qual imóvel iria locar, para não onerar os próximos exercícios e não ter problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Conversei com o nosso novo procurador jurídico e ele entende que não tem esse limite para tomar decisões, porque se temos dotação, não teria problemas. E outra, o valor seria parcelado, então isso nos tranquiliza mais”, disse.
Relembro o caso
Desde o início do ano a Câmara trabalhava para efetuar reformas no prédio, como construção de saída de emergência, reparação do telhado e da fiação, considerando a cessão de um espaço do Gabinete do Prefeito. O acordo não saiu e o Legislativo se viu obrigado a se mudar para um prédio alugado pela Prefeitura e aguardar até que um novo prédio seja locado. O espaço que abriga o plenário viraria um museu.
