O presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim, o vereador João Antonio Pires Gonçalves, o João Carteiro (PMDB), decidiu, por meio de portaria que a partir de agora estão proibidas filmagens e fotos sem autorização prévia das sessões realizadas no Legislativo, que acontecem sempre nas noites de segunda-feira. Tal decisão de João Carteiro foi motivada pela publicação nas redes sociais de uma foto do vereador, em sua posição na mesa, supostamente dormindo.
A atitude teve como amparo o artigo 9, inciso XIX, do regimento interno da Câmara. Nele, está previsto que compete à mesa diretora, com mandato de dois anos consecutivos, permitir que sejam irradiadas, filmadas ou televisionadas as sessões.
O retrato foi divulgado pelo munícipe Rogério Manera, frequentador assíduo das sessões de Câmara Municipal e que divulga o trabalho dos vereadores desde 2011. Logo após a publicação da foto, há pouco mais de uma semana, o que se viu foram inúmeros comentários contra o vereador, acusado de corpo mole, motivo que influenciou na decisão sacramentada na segunda-feira.
Segundo Carteiro, ele não estava dormindo, mas sim se abaixou para ver uma mensagem em seu celular, colocado em uma gaveta de sua mesa. Ele explicou ainda que a mensagem era de sua mulher, que havia contraído dengue.
O próprio João Carteiro entregou uma cópia do documento para Manera. Ele, que sempre se posiciona entre um setor localizado entre as cadeiras da platéia e o plenário da Câmara, não pôde usar seu notebook como de costume.
Ao longo da sessão, vereadores saíram em defesa de Manera, como Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB) e Cinoe Duzo (PSD), que defenderam a liberdade de expressão e comentaram a importância do trabalho feito tanto pela imprensa local, como pelo munícipe.
Reclamou
João Carteiro justificou a medida por acreditar que Rogério, assim como outros munícipes, divulga apenas notícias negativas relacionadas à Câmara, e que nada de bom realizado pelos vereadores é levado ao público. Complementou ainda que na segunda-feira, cerca de 20 requerimentos, cobrando soluções para problemas da cidade foram aprovados, mas nada divulgado nas redes sociais.
Soneca é rebatida por munícipe
Através de e-mail enviado à imprensa na manhã de ontem, Rogério detalhou sua participação nas sessões do Executivo, afirmando que frequenta a Câmara desde 2006, mais assiduamente desde 2011, e que não falta a uma sessão. Além disso, afirmou, através de documento, que uma autorização, datada de 25 de março de 2013, permitiu que transmitisse as sessões através de uma twittcam, situação que prosseguiu até o início das transmissões feita por uma empresa contratada pela Câmara.
Rogério ressaltou ainda que em nenhum momento disse que o vereador estava dormindo, mas sim aguardando os pareceres das Comissões e que as críticas teriam partido de comentários individuais de outros internautas. “Como simples cidadão mogimiriano, gostaria de ver nossa cidade totalmente politizada, mas infelizmente alguns não querem, e vão além, proíbem, sem autorização prévia, o Direito Constitucional de todos os cidadãos”, desabafou o munícipe.
