A Prefeitura irá promover uma audiência pública para debater o reajuste da tarifa do transporte coletivo em Mogi Mirim no dia 6 de junho, uma quarta-feira, às 17h, na sede da Câmara Municipal. A confirmação pelo dia, horário e local do encontro chega menos de uma semana após o Poder Público revogar o decreto que previa o aumento da tarifa de R$ 3,50 para R$ 4,20, no valor cobrado na catraca, e cancelado de forma momentânea por um erro administrativo.
Desde 2014, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) prevê a realização de audiência pública antes da decisão pelo aumento no preço do transporte público coletivo urbano e rural no município, determinado pelo Poder Público após acatar pedido da Fênix Viação LTDA, responsável pela operação no transporte mogimiriano.
No dia 6 são aguardadas as presenças não apenas de membros do governo de Carlos Nelson Bueno(PSDB), como representantes do gabinete, e secretários municipais, em especial o de Trânsito, Transporte e Serviços, Fábio de Jesus Mota, mas também de integrantes da Fênix, vereadores e da população, sobretudo parte dos usuários do transporte público.
Ainda na gestão de Gustavo Stupp, na última audiência realizada antes do reajuste, em 2015, apenas a ex-secretária de Trânsito Beatriz Gardinali, alguns funcionários da pasta, um representante da Viação Santa Cruz, e membros da imprensa estiveram na audiência. Segundo relatos, nem a ex-vereadora Luzia Cristina Côrtes Nogueira, autora da emenda que resultou na revogação do decreto, compareceu ao plenário do Poder Legislativo.
De acordo com a emenda, na audiência do dia 6, devem ser apresentados os documentos correlatos, especialmente a planilha de cálculos, como esclarece o texto da emenda. As justificativas pela razão do reajuste e o debate em torno do tema deverão ser a tônica do encontro.
No ano passado, a Fênix havia pedido um aumento da tarifa para R$ 5. De acordo com a Administração, a questão tarifária foi analisada somente após a Fênix cumprir os compromissos assumidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), como melhoria na manutenção, renovação da frota e resolução de problemas pontuais no transporte, o que vem ocorrendo até hoje.
Cadê?
Com o iminente reajuste, o usuário pagará um valor ainda maior sem poder usufruir de um miniterminal, algo fundamental para o deslocamento, integração e logística tanto para os veículos e suas linhas, como para o próprio usuário. Além disso, a prometida integração das linhas, que seria montada na Praça Floriano Peixoto, o Jardim Velho, e daria a possibilidade do usuário utilizar dois ônibus durante um determinado período, pagando apenas uma tarifa, prometida pela Prefeitura no início do ano, ainda não saiu do papel.
Para colocar o projeto em prática, seria necessário obras para o recuo das calçadas, permitindo maior segurança aos usuários e a viabilidade das operações dos ônibus.