Está marcado para a próxima semana as concorrências de áreas públicas inservíveis, que não têm destinação pública pela Prefeitura, que garantirão a execução de obras, já que os recursos alcançados serão empregados como contrapartidas do município para a execução de projetos já aprovados. As concorrências serão realizadas na segunda e na terça-feira.
No primeiro dia, serão alienados sete lotes no bairro Linda Chaib, com áreas de 360 a 1,3 mil metros quadrados e um lote industrial no Distrito Industrial José Marangoni, com área de 3,5 mil metros quadrados. No dia 3, serão alienados seis lotes, de 300 a 37 mil metros quadrados, localizados nos bairros Mirante, Saúde, Jardim Brasília, Maria Beatriz, Bela Vista e Aterrado.
Com exceção do lote localizado no Distrito Industrial, que somente poderá ser adquirido por pessoas jurídicas, os demais poderão ser alienados por pessoas físicas ou jurídicas devidamente legalizadas.
Os envelopes contendo a documentação exigida e a proposta deverão ser entregues diretamente na Secretaria de Suprimentos e Qualidade, até 30 minutos antes da abertura das ofertas, no mesmo dia.
Os editais completos são disponibilizados no site da Prefeitura (www.mogimirim.sp.gov.br/licitacoes.php). Os valores mínimos foram estipulados com base em avaliação imobiliária das áreas. O pagamento dos valores poderão ser feitos à vista, em até 30 dias após a assinatura do contrato, ou parcelado em até 12 vezes.
Contrapartidas
São aproximadamente R$ 90 milhões captados para o investimento em obras, através de projetos apresentados ao Governo Estadual e à União, segundo a Prefeitura. Entre eles estão as obras do Parque das Laranjeiras, o recapeamento de ruas, a revitalização do Jardim Velho, a implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), a revitalização do Complexo Lavapés, a reforma do Núcleo Integrado de Atividades Sociais (Nias), a conclusão da UBS do Jardim Planalto, a execução de medidas de acessibilidade nas escolas municipais e a construção da creche do Nias.
