A “Máfia do ISS”, assunto que despontou em março do ano passado, durante uma coletiva de imprensa convocada pela Prefeitura, estava adormecida. O tema voltou com tudo, na sessão de Câmara de segunda-feira, quando a vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB) revelou que os dois auditores fiscais, envolvidos na investigação de um suposto esquema de fraudes do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), haviam sido demitidos, mesmo após o caso arquivado pelo Ministério Público (MP).
O termo “Máfia do ISSQN” foi usado pelo prefeito Gustavo Stupp (PDT) em ofício encaminhado ao promotor de Justiça, Rogério Filócomo, relatando todo o caso, em 14 de março de 2014. A denúncia completou um ano, ainda sem provas, e muitas perguntas, desde então, esperam por respostas.
O caso é delicado e ainda falta muita transparência por parte do Governo Municipal. Se o Poder Legislativo, o Ministério Público (MP) e a primeira sindicância, aberta pela própria Prefeitura, decidiram pelo arquivamento do processo, e não identificaram ao menos erros por parte dos servidores, por que, então, Stupp foi conivente com a demissão dos mesmos? E mesmo que tenham cometido “faltas funcionais graves”, como alega o Poder Público, quais seriam elas? Onde estão as provas incontestáveis sobre isso?
A Administração ainda afirma que as investigações estão em andamento e que detalhes dos processos serão apresentados à imprensa apenas após o término dos trabalhos. Contudo, desde 2014, a população aguarda por respostas, principalmente àquela referente aos dinheiro público. Onde estão, de fato, os R$ 30 milhões desviados? E, mais, será que houve mesmo desvio?
Ou podemos deduzir que esse episódio trataria de mais um drible de Stupp para desfocar a denúncia de propina, apontada como “absolutamente inconsistente” pelo governo, que envolvia o ex-secretário extraordinário, Jorge Vinícius dos Santos, e ex-secretário de Governo, Gabriel Mazon?
Enquanto o ex-ouvidor municipal, Paulo Menna Barreto, dizia que o sistema da Sigcorp era confuso, uma verdadeira “caixa preta”, um dos auditores fiscais, em depoimento no MP, informou que o serviço oferecido pela empresa era “satisfatório” porque correspondia às necessidades da Prefeitura.
Outra pergunta que fica: por que essa deficiência no sistema foi verificada somente após a denúncia de Fernando César Catib vir à tona? O que os servidores de carreira esperam agora é que sejam reintegrados ao quadro da Prefeitura e recebam todos os salários atrasados. A população pode pagar caro e, mais uma vez, o dinheiro sair do bolso do povo.
