O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que as próximas duas semanas serão as piores desde o início da pandemia, em março de 2020. “Vamos enfrentar as duas piores semanas da pandemia desde o primeiro caso“, afirmou Doria. O governador anunciou nesta quarta-feira (2), durante coletiva de imprensa, que o estado todo retornará para a fase vermelha. “Em São Paulo e no Brasil: estamos à beira de um colapso”, disse. “Estamos atendendo e internando pessoas de faixa etária mais baixa. E essas pessoas tendem a resistir mais ao vírus. Por consequência, ficam mais tempo internadas. Isso está ocasionando um acúmulo de pacientes. O governador anunciou a abertura de mais 500 leitos: 339 de UTI e 161 de enfermaria.
Senado aprova
PEC Emergencial
O Senado aprovou esta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Agora a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. O governo estuda retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês. O limite disponível para pagamento do auxílio emergencial é de a R$ 44 bilhões. As medidas de ajuste fiscal mantidas no texto incluem gatilhos de contenção de gastos para a União, os estados e os municípios.
Covid: Ajuda ao
setor de eventos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19. A intenção da iniciativa é beneficiar, por exemplo, empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos. A regra geral será de desconto de até 70% sobre o valor total da dívida em até 145 meses.
Alta do petróleo
força mudanças
O presidente Jair Bolsonaro disse esta semana que o preço do petróleo no mercado internacional deve subir mais nas próximas semanas, impactando novamente o preço dos combustíveis no Brasil. Para ele, isso reforça a necessidade de troca do comando da Petrobras. No mês passado, Bolsonaro anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da estatal, no lugar de Roberto Castello Branco, que está no cargo desde o início do governo. Mas negou interferência na estatal. Na segunda-feira (1º), o governo editou um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do PIS e da Cofins, sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial para frear a alta de preços.
