Ontem completou um mês da realização da segunda Assembleia Extraordinária que tratou sobre a destituição da diretoria e eleição de uma nova diretoria provisória no Mogi Mirim Esporte Clube. Mesmo após estes 30 dias, ainda não há novidades sobre o registro das atas protocoladas no Cartório de Registro de Imóveis, Documento e Títulos da cidade.
O prazo habitual é de uma posição após 15 dias do pedido inicial. Há, porém, requerimentos de complementação do pedido que são protocolares para que o Cartório admita o registro de determinados documentos. No caso das atas que culminariam na destituição de Luiz Henrique de Oliveira e na posse de João Carlos Bernardi como presidente da diretoria transitória, as solicitações estão se amontoando.
O primeiro pedido foi para apresentação das ações que envolvem a diretoria atual, movidas pelo grupo de oposição, responsável pela assembleia destituinte. Todas as quatro ações foram apresentadas. Isto ocorreu uma semana após o primeiro protocolo, apresentado no dia 13 de setembro, ou seja, três dias após as assembleias. Depois, um pedido para autenticação de documentos e, o mais recente requerimento, tratava da apresentação por parte da juíza Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves da lista oficial de sócios do Mogi Mirim.
Este último pedido foi contestado. O ponto chave segundo os representantes do grupo é que há decisão recente transitada em julgado, ou seja, que não pode sequer ser revertida em nenhuma outra instância, considerando como sócio, todos aqueles que participaram de assembleia do Mogi Mirim registrada em toda a sua história.
Os advogados Ernani Donatti Gragnanello, um dos responsáveis pelas assembleias dos dias 9 e 10 de setembro, Alcides Pinto da Silva Júnior, ex-presidente da subscrição de Mogi Mirim da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Hélcio Luiz Adorno, ex-presidente do Conselho Deliberativo do Sapão na gestão de Wilson Fernandes de Barros, tem acompanhado o andamento do processo de registro junto com João Carlos Bernardi. Na tarde de ontem, dia 10, eles retornaram ao Cartório. Apresentaram ao oficial de registro, Walter Marques, a sentença da juíza da 4ª Vara em que fica reconhecida a qualidade dos associados de todos os que tiveram registro em atas ao longo da existência do clube, fato que torna legítima a assembleia.
“Complementando assim, com provas irrefutáveis de associados com os números dos micros filmes dos registros das atas no Cartório Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca e junto a ata de 1975, portanto, comprova que os associados presentes na Assembleia são sócios de longa data do Mogi Mirim Esporte Clube”, frisou o advogado em documento protocolado.
Neste, eles reafirmam o requerimento de registro da ata, tornando público os atos praticados na assembleia. O procedimento de registro em ata é protocolar. Em 2017, a assembleia que destituiu Luiz Henrique de Oliveira da presidência e elegeu Rogério Manera para o cargo foi registrada pela Cartório, mesmo sem uma decisão transitada em julgado sobre a qualidade dos associados que participaram dela. Não houve efeito e Manera junca chegou a assumir a função de fato.
Neste momento, com o respaldo judicial de uma decisão transitada em julgado que qualifica os sócios participantes a discutir a proceder pela destituição do presidente e demais membros da diretoria, o grupo diz estar com o tempo cada vez mais curto para dar prosseguimento ao processo desejado. Em primeiro lugar, a diretoria eleita em setembro não é definitiva.
Ela é transitória e tem, entre outras tarefas, a função de convocar a eleição estatutária prevista para a segunda quinzena de novembro. Neste ínterim, deve ser realizada uma auditoria interna, já que há anos o clube não apresenta nenhum tipo de balanço, seja financeiro ou de outras formas. O grupo também seria responsável pelo recadastramento de sócios, seguindo, inclusive, orientações da juíza Maria Raquel, formalizando a condição daqueles já tratados como e inserindo novos associados para que o clube tenha andamento em sua vida social. A expectativa agora é de que até quarta-feira, dia 16 de outubro, haja um posicionamento oficial do Cartório sobre o registro.
