A Associação Vida (Voluntários Independentes em Defesa dos Animais), que atua formalmente em Mogi Mirim desde 2011, receberá da Prefeitura a concessão gratuita de uma área de 4.000m² para a construção da sua sede própria. Assim, a cidade terá um novo espaço para o acolhimento de animais abandonados.
O Projeto de Lei nº 31, de 2023, de autoria do Prefeito e aprovado por todos os vereadores presentes na sessão ordinária de segunda-feira, 22, teve como objetivo adequar o atendimento em meio a uma alta demanda constatada na cidade.
Atualmente, a entidade cuida de cerca de 100 animais em situação de abandono ou de maus-tratos. Porém, por vezes, este cuidado ocorre na própria residência de voluntários. “A estimativa hoje de Mogi Mirim é de dois mil animais na rua. (…) Nós precisamos urgentemente desenvolver políticas públicas dentro do governo, dentro do Município, como também fortalecer as ONGs cada vez mais para que a gente possa socorrer os animais vulneráveis”, afirmou a vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena (PSD).
Frequentemente, as entidades da área dependem da realização de rifas, doações ou do próprio bolso dos integrantes para manter as atividades. Sem a estrutura adequada para o atendimento, a equipe de protetores solicitou ao prefeito Paulo Silva (PDT) a cessão de área e foi atendida. Por meio do PL, a Administração concedeu, gratuitamente e pelo prazo de 30 anos, o terreno situado no bairro do Mirante.
Ainda segundo o projeto, a entidade deverá iniciar a construção da unidade dentro de dois anos (e encerrá-la no prazo de três anos) e ficará responsável “por quaisquer danos causados ao imóvel, a terceiros, aos animais abrigados ou ao meio ambiente, mesmo que constatados no futuro”. Com o amparo da Prefeitura, a Associação Vida terá o prazo de até dois anos para a construção do abrigo, com acesso pela Avenida Jacareí, na Zona Leste. Nesta ação, a Prefeitura contou com o aval da Câmara Municipal que autorizou a concessão de área pelo prazo de 30 anos.
De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano, a previsão é que dentro de um mês e meio a área já esteja sob responsabilidade da ONG. Neste prazo, a entidade deve solicitar a demarcação da área, o que será feito por técnicos da Prefeitura, a fim de garantir o espaço apropriado para os trabalhos desenvolvidos em prol dos animais.
