A Prefeitura iniciou na noite de segunda-feira (2), a série de audiências públicas online para elaboração do PPA (Plano Plurianual). O PPA é o planejamento do município sobre investimentos a serem feitos nos próximos quatro anos.
A primeira audiência pública online do PPA foi feita através da plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo Facebook da Prefeitura de Mogi Mirim. Os munícipes participantes da sala de reuniões puderam se inscrever para fazer perguntas e debater os investimentos propostos.
O prefeito Paulo de Oliveira e Silva (PDT) abriu a audiência online salientando a importância de se fazer um governo participativo.
“Precisamos discutir com a sociedade as políticas públicas para o desenvolvimento de Mogi Mirim. É muito importante garantir o diálogo, ouvir a comunidade e acatar sugestões para os principais investimentos e definição de prioridades nas áreas de saúde, geração de emprego e renda, cultura e lazer, dentre outras”, disse.
Sob o eixo temático “Cidade Moderna e Inteligente”, o primeiro dia de debates tratou do projeto de interligação por fibra óptica de todos os prédios públicos do município. Além disso, o projeto prevê a digitalização de todos os documentos da Prefeitura e o atendimento online nos serviços públicos.
Uma outra etapa do projeto seria o fornecimento de acesso gratuito de internet à população, nas praças e espaços públicos voltados à realização de eventos.
Os munícipes Sidney Secco e Jaqueline Islei participaram da reunião online fazendo questionamentos a respeito da implantação do Wi-Fi gratuito para a população e da segurança dos equipamentos que deverão, em um futuro próximo, ser instalados em áreas públicas.
O Secretário de Finanças, Mauro Zeuri, explicou que, em um primeiro momento, o wi-fi gratuito seria disponibilizado em prédios públicos, depois em praças e demais espaços para atendimento à população.
“Vamos estudar um esquema de segurança para que os equipamentos permanecem intactos, longe da ação de vândalos. A implantação será gradual ao longo dos próximos quatro anos, respeitando a lei de proteção de dados”, comentou Zeuri.
O secretário também foi questionado sobre a possibilidade de implantação de tecnologia 5G em Mogi Mirim e garantiu que este tema já está na pauta de discussões do setor de TI (Tecnologia da Informação) para avaliação de tempo de implantação, custo e segurança.
O projeto de lei do PPA deverá ser finalizado ainda no mês de agosto e encaminhado à Câmara Municipal para apreciação.
Segundo dia
O segundo dia de audiências públicas online para elaboração do PPA (Plano Plurianual) teve como eixo temático “Cidade Agradável e Acolhedora”. Participaram do debate, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Oberdan Quaglio, e o Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae), Paulo de Tarso.
A audiência pública online do PPA foi feita através da plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo Facebook da Prefeitura de Mogi Mirim. Os munícipes participantes da sala de reuniões puderam se inscrever para fazer perguntas e debater os investimentos propostos.
Dentre os projetos propostos pelo Saae para o quadriênio 2022-2025, estão: A continuidade da ampliação da Estação de Tratamento de Água (dos atuais 360 l/s para 540 l/s); A construção do novo reservatório na Estação de Tratamento de Água, ampliando assim em 20% a capacidade de reservação no município; Ações para redução das perdas de água tratada, Ampliação e reforma da sede administrativa do SAAE; Implantação de projetos de saneamento rural; Implantação da Estação Elevatória de Esgotos no distrito de Martim Francisco, Ampliação do Sistema de Tratamento de Esgotos, atingindo 95% dos esgotos tratados; Modernização do atendimento ao Consumidor via aplicativos online, além da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – elaborado em 2014 e que não atende mais as necessidades atuais do Município.
Para a área de Agricultura, foram apresentadas propostas de apoio ao micro e pequeno produtor rural, manutenção de estradas rurais, fomento à agricultura com foco no desenvolvimento e investimentos em Segurança Alimentar via Banco de Alimentos e Comsea (Conselho Municipal de Segurança Alimentar).
Já em relação ao Meio Ambiente, a proposta do PPA é, nos próximos quatro anos, implantar o Plano de Arborização Urbana e o Plano de Manejo de Resíduos Sólidos, buscar autorizações de serviços ambientais, tais como podas, erradicações, manifestação ambiental e vistorias técnicas; ampliar o trabalho do BEA (Bem-Estar Animal) em relação a atendimentos, castrações, acolhimento e conscientização e providenciar a revitalização do Zoológico Municipal em paralelo à implementação de projetos educativos de Conscientização Ambiental.
Programação
A próxima reunião online do PPA acontece nesta quarta, às 19h, sob o eixo temático “Cidade Preparada para o Futuro”.
As propostas serão voltadas à preparação de crianças e jovens para o futuro, à preservação da história e tradição da cidade, à garantia de educação de boa qualidade, ao acesso à cultura e ao turismo local, além de capacitação para o trabalho e o desenvolvimento econômico e social de Mogi Mirim.
Após a série de audiências públicas que ocorre até sexta-feira (6), o projeto de lei do PPA deverá ser finalizado ainda no mês de agosto e encaminhado à Câmara Municipal para apreciação. (Da Redação)
