Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o presidente da Câmara de Mogi Mirim, Manoel Palomino (DEM), dará posso ao suplente convocado José Augusto Capistrano Santos, o Baiano do Planalto (PROS), que, na semana passada, apresentou a documentação necessária para a posse.
Baiano do Planalto tinha um prazo de 15 dias, a partir da data de convocação (que aconteceu na quarta-feira, dia 5) para tomar posse, conforme prevê o regimento interno da Câmara, mas se antecipou e já participará dos trabalhos legislativos.
O ato de posse será feito no início da sessão, a partir das 18h30.
O ritual prevê que o presidente faça a leitura do compromisso do vereador com os seguintes dizeres:
“Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei e promovendo o bem-estar do Município”.
Em seguida, Baiano do Planalto deverá responder: “Assim o prometo”.
Os termos estão previstos no artigo 5º do regimento interno da Casa.
Baiano do Planalto assume a vacância do cargo deixado pelo então vereador Samuel Cavalcante (PL), que teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara dias 22 de julho, por crime de rachadinha de salário.
O vereador suplente, embora tenha sido eleito pelo antigo PR (atual PL), na Casa de Leis representará o PROS, já que era o primeiro suplente do vereador cassado. (Com informações do site da Câmara Municipal)
