O cadastramento cultural dos artistas para fins de recebimento do auxílio emergencial recebeu 212 registros, dos quais 152, entre pessoas físicas e jurídicas, estão aptos a participar de uma seleção para, enfim, ter o dinheiro em mãos.
O grupo de trabalho criado para avaliar os cadastros optou por contemplar apenas artistas residentes em Mogi Mirim, e de uma só vez. A expectativa é de que o auxílio saia na primeira quinzena de dezembro.
Um edital será publicado para que os artistas aptos na fase de cadastramento comprovem projetos de tudo que ele apresentou ou criou de arte no município. Uma comissão de habilitação avaliará o currículo. Nessa avaliação, que vai de 0 a 100 pontos, a nota mínima será 20.
“Que é para contemplar todo mundo”, adiantou o secretário de Cultura e Turismo, Marquinhos Dias.
Dos 212 cadastros, 60 ficaram de fora por não serem residentes em Mogi Mirim. Dos 152 aptos a receberem o auxílio da Lei Aldir Blanc, 27 são pessoas jurídicas e 125 pessoas físicas.
No edital que será publicado para avaliação de currículo dos artistas e empresas, o solicitante não pode ser funcionário público, é necessária a comprovação de realização de um evento artístico na cidade e a apresentação, no caso dos PJ’s, da Classificação Nacional de Atividades Econômicas, o CNAE Cultural.
Entidade cultural que recebe subsídio da Prefeitura também está fora do bolo.
“Feito isso todos serão contemplados e vão receber o auxílio de uma vez só”, salientou Marquinhos.
Lei Aldir Blanc
O auxílio emergencial para trabalhadores da cultura será, portanto, de R$ 1,8 mil, que é o resultado de três parcelas de R$ 600 acumuladas. O auxílio para manutenção de espaços, pequenas empresas e organizações comunitárias varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, conforme a Lei Aldir Blanc. O auxílio está limitado a dois membros da mesma família.
Segundo o secretário de Cultura, os artistas vão receber do governo do Estado. E o Município, com os seus R$ 564,4 mil repassados pela União, atenderá as empresas e organizações mais os artistas através dos editais de premiações de seus projetos e currículos.
