Os vereadores que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda Escolar aguardam apenas a publicação no Jornal Oficial do Município, da portaria de criação do instrumento de investigação, para realizar a primeira reunião de trabalho. A criação da comissão foi aprovada por unanimidade pela Câmara na sessão de segunda-feira, 23. Ela terá a finalidade de investigar a qualidade da merenda fornecida para a rede municipal de ensino.
“Nessa primeira reunião, vamos definir o cronograma de trabalho. Será definido em conjunto”, apontou o vereador Tiago Costa (MDB), escolhido para presidir a comissão. Tiago integrou um grupo de sete vereadores que assinaram, na semana passada, o pedido de abertura da CPI diante de algumas irregularidades que ele próprio encontrou em alimentos fornecidos para a merenda escolar.
No requerimento de criação da CPI, os vereadores informaram que foram feitas fiscalizações na entrega de produtos em escolas e creches municipais, sendo constatada a presença de “bichos” nos alimentos, carnes com sebo acima do normal e com mau cheiro, leite estragado, laticínios azedos, caixas emboloradas, entre outros.
Tiago e a vereadora Joelma Franco da Cunha (PTB) visitaram algumas unidades escolares e até mesmo o Banco de Alimentos, local onde os mantimentos são armazenados. De lá, denunciaram a existência de alimentos impróprios para consumo, como arroz, feijão, macarrão, leite em pó e carne.
Portanto, a CPI tem como objetivo elucidar os motivos que levaram às situações denunciadas e investigar contratos de fornecedores, licitações, pagamentos, controle de alimentos e a apuração da responsabilidade pela fiscalização da merenda.
Depois da aprovação, a Mesa Diretora definiu a composição da comissão. Além de Tiago Costa, também farão parte da comissão os vereadores Marcos Cegatti (PSD), como vice; Joelma, como relatora; e Ademir Júnior (Republicanos); Alexandre Cintra (PSDB); João Gasparini (União Brasil); Lúcia Tenório (Cidadania); Robertinho Tavares (PL); Luzia Nogueira (PDT); Mara Choquetta (PSB) e Márcio Evandro Ribeiro (Podemos) como membros.
A CPI tem 90 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar o relatório final. “Que os vereadores que entraram na CPI, que entrem pela verdade e não para blindar o prefeito. Ele manda lá (executivo), aqui (legislativo) quem manda somos nós e o povo. Vamos trabalhar para mostrar a verdade”, disse Tiago após a votação.
Outros vereadores também se manifestaram a respeito da comissão. “A CPI vai dar luz a essa história toda”, apontou Ademir Junior. “Quero que a CPI seja uma comissão que investigue, que aponte os erros e que não seja usada como palanque político”, destacou Geraldo Bertanha (União).
Para João Gasparini, é preciso que haja responsabilidade das empresas fornecedoras dos alimentos. Luzia Nogueira (PDT) quer uma investigação até o fim para provar se as denúncias são ‘fakes’ ou verdadeiras. Já Marcos Cegatti não considera normal a troca constante dos alimentos que chegam em condições duvidosas.