Ficou para a última sessão do ano na Câmara Municipal a aprovação de um dos projetos de maior repercussão do cenário político de Mogi Mirim em 2015. Aplausos, comemorações, gritos e até vaias foram algumas das reações na segunda-feira, quando o projeto de decreto legislativo que autoriza a convocação de plebiscito sobre a concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) foi aprovado por 16 votos a 1. Além dos vereadores da oposição, chamou a atenção a votação em peso, favorável ao projeto, da base aliada do prefeito Gustavo Stupp (PDT).
O único voto contrário foi de Waldemar Marcúrio Filho, o Ney (PROS). Mesmo com o plesbicito aprovado, a concessão da autarquia depende apenas de sanção da Prefeitura, e corre em paralelo à votação popular, que ainda não tem data para ser realizada. Um dia após a aprovação do plebiscito, o Executivo, de maneira surpreendente, anunciou o cancelamento da audiência pública inicialmente marcada para a noite de amanhã, na Estação Educação.
O projeto, que tem como objetivo reconhecer a vontade popular quanto à delegação a terceiros da exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, exercida atualmente pelo Saae, passou por uma reestruturação e um substitutivo, em nome do vereador Luiz Guarnieri (PT) foi protocolado no Legislativo na última semana, antes da votação de anteontem.
Logo no início da sessão, em participações na tribuna livre, a maioria dos vereadores alertava para a importância da votação do projeto. “Essa Casa tem mais uma oportunidade, única, de inviabilizar a assinatura do contrato do Saae à iniciativa privada”, pedia a vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB).
Emendas
Com o desenrolar da sessão, as atenções ficaram para a votação do projeto. Antes, quatro emendas de autoria do vereador Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV), causaram alvoroço no Plenário. A sessão teve que ser suspensa para análise, debate e solução de dúvidas de boa parte dos vereadores. De todas elas, a mais polêmica pedia que o projeto passasse a ter validade, em caso de aprovação, após 45 dias, o que não foi bem aceito pelos edis.
No retorno da sessão, Maria Helena solicitou e viu aprovado um pedido pela votação nominal, quando é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, de todas as emendas. Começava ali uma pressão popular vindo da plateia que acompanhava a sessão.
Vaias e aplausos
A cada voto de vereadores da oposição, aplausos e comemorações, a antítese de nomes da base aliada. Costumeiramente a favor do prefeito, a maioria parece ter sentido a pressão vindo não só da bancada da Câmara, mas sim das ruas, contra a concessão do Saae.
Tanto que vereadores como Ary Augusto Reis de Macedo (SDD), Manoel Palomino (PPS), Marcos Bento Alves de Godoy (PDT), Daniel Santos (PV), Leonardo Zaniboni (SDD) e o presidente da mesa, o vereador João Antonio Pires Gonçalves, o João Carteiro (PMDB), seguiram o voto da oposição em determinadas emendas, transformando a temeridade em festa do público. Destaque para Láercio Rocha Pires (PPS), que, a cada ida à tribuna, recebia pressão em seu voto, alguns deles também de acordo com a base contrária ao prefeito.
Após a derrubada das quatro emendas, todas com ampla maioria de votos favoráveis, o projeto do plebiscito foi colocado em votação. O resultado final terminou em 16 x 1, para festa do público.
Após publicação, comissão será criada na cidade
O decreto que aprova o plebiscito deverá ser publicado no próximo sábado, no Diário Oficial do Município. A partir daí, de acordo com o projeto, será constituída uma comissão formada por 11 integrantes, responsável por tudo relacionado ao plebiscito, como a votação, a realização de audiências públicas em todas as regiões da cidade, lista de presença e outras providências necessárias ao processo.
