A Câmara de vereadores aprovou na noite desta segunda-feira, 19, os dois projetos de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 26 milhões. Os projetos de lei 84 e 85 foram aprovados em sessão extraordinária convocada pela Mesa da Casa.
O PL 84, de R$ R$ 13,7 milhões, que é para obras de saneamento, construção de terminal de ônibus e aquisição de maquinário visando a municipalização da coleta de lixo doméstico, teve votação apertada. Foi aprovado por 9 votos a 7.
“O Saae tem recursos próprios, por que esse empréstimo agora? O terminal, uma bandeira minha, é importante, mas não é urgente. O lixo é o prato cheio nesse combo. Não posso aprovar isso”, disse o vereador Cinoê Duzo (PSB).
Por outro lado, o líder do prefeito na Câmara, Orivaldo Magalhães (PSD), defendeu sua aprovação. “Uma Administração eficiente deve se pautar com olhar para o futuro. Não é porque talvez não se tenha urgência hoje que não tem que se investir em obras importantes para a população”, disse.
O PL 85, de R$ 12,3 milhões, que é para a construção de três unidades básicas de saúde (UBS) e recuperação asfáltica, teve uma margem maior – 11 x 5.
A vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSB) criticou o projeto. “A Saúde precisa investir nas equipes de saúde, não em prédios. Esses projetos são eleitoreiros”, disse. “A população não quer novas UBS’s, a população quer ser atendida”, acrescentou Cinoê.
O vereador Samuel Cavalcante (PR) chamou de hipócritas os contrários a esse projeto. “Antes pediam novas UBS’s, agora não querem mais. Pediam terminal, agora não querem mais. Chega de hipocrisia. Tem limite”, disparou.
Trâmite
Aprovados, os dois projetos vão para a sanção do prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) e então seguem, em forma de lei, para a Superintendência da Caixa, em Piracicaba, para aprovação final.
Depois dessa última análise da instituição financeira volta para o Gabinete do Prefeito para a assinatura do contrato.
Isso pode levar até 60 dias.
A linha de financiamento é pelo programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). A taxa de juros está em 5,5% ao ano hoje e o prazo para pagamento do empréstimo é de 120 meses. Há carência de dois anos para começar a pagar as parcelas, a partir da data da assinatura do contrato.
Veja como votaram os vereadores
PL 84/2019 – 9 x 7
SIM Alexandre Cintra
NÃO André Mazon
NÃO Cinoê Duzo
SIM Cristiano Gaioto
SIM Fábio Mota
SIM Gebê
SIM Gerson Rossi Jr.
SIM Jorge Setogushi
NÃO Robertinho Tavares
NÃO Marcos Gaúcho
NÃO Maria Helena
NÃO Moacir Genuário
SIM Magalhães
SIM Samuel Cavalcante
SIM Sonia Rodrigues
NÃO Tiago Costa
— Mané Palomino
PL 85/2019 – 11 x 5
SIM Alexandre Cintra
SIM André Mazon
NÃO Cinoê Duzo
SIM Cristiano Gaioto
SIM Fábio Mota
SIM Gebê
SIM Gerson Rossi Jr.
SIM Jorge Setogushi
NÃO Robertinho Tavares
SIM Marcos Gaúcho
NÃO Maria Helena
NÃO Moacir Genuário
SIM Magalhães
SIM Samuel Cavalcante
SIM Sonia Rodrigues
NÃO Tiago Costa
— Mané Palomino
