A Câmara Municipal recebeu esta semana dois pedidos de investigação contra o vereador Samuel Cavalcante (PR), acusado de apropriar-se de parte dos salários de seus ex-assessores, a chamada “rachadinha”. E outro pedido de investigação contra Marcos Gaúcho (PSB), acusado de quebra de decoro parlamentar.
Diante disso, a Mesa Diretora da Casa, presidida por Manuel Palomino (Cidadania), acionou o Conselho de Ética do Parlamento, durante a sessão legislativa desta segunda-feira, 18, solicitando providências necessárias.
Os membros do Conselho, vereadores Cristiano Gaioto (PR), presidente, André Mazon (PTB), Orivaldo Magalhães (PSD), Maria Helena Scudeler de Barros (PSB) e Tiago Costa (MDB), deram início aos trabalhos nesta terça-feira, 19. O Conselho de Ética tem até 60 dias para apresentar um parecer à Mesa.
Contra Samuel Cavalcante há o pedido formal de apuração da suposta prática de rachadinha, feito pelo empresário Emanuel Axel Lucena da Silva, e cópia da denúncia protocolada no Ministério Público, feita pelo ex-assessor parlamentar Adauto Donizeti Sebastião.
“Neste último ano, o vereador passou a exigir que eu devolvesse a ele quase 90% do meu salário”, revela Adauto. O vencimento de assessor parlamentar é de R$ 4,5 mil.
Além disso, Adauto acusa o ex-patrão de assédio moral.
“Ele me mandava mentir, brigar, xingar, enganar, agir de má fé com funcionários de vários departamentos da Prefeitura”, afirma.
O empresário Emanuel diz ter provas materiais disso tudo, inclusive gravações telefônicas, áudios e conversas por aplicativos de bate papo, além de testemunha ocular dos fatos.
“Assim, é obrigação da Presidência da Câmara promover a perda do mandato do vereador Samuel Cavalcante”, cobrou.
Dentro dos próximos 57 dias, o Conselho de Ética vai trabalhar para juntar provas, analisa-las, ouvir testemunhas e todos os envolvidos, inclusive, o próprio vereador acusado, que terá o direito à ampla defesa.
Outro Lado
Em uma nota de esclarecimento encaminhada à imprensa, Samuel Cavalcante diz que Adauto foi demitido por tratar mal cidadãos que o procuravam em seu gabinete e que, após isso, começou a sofrer ataques e “acusações descabidas”.
“Estou sendo chantageado e ameaçado por pessoas que jamais fizeram algo por Mogi Mirim. Por pessoas que pretendem se “autopromover” à custa da minha honra e da minha dignidade e, principalmente, à custa do meu mandato. Não me intimidarei”, respondeu Samuel.
Ele diz na nota que se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, bem como a movimentação fiscal e financeira, e que comprovará a lisura de suas condutas.
