Foram aprovados esta semana, em segundo turno, dois projetos de lei que têm como público-alvo os autistas ou pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como é denominada a síndrome. Ambos por unanimidade.
São projetos que consolidam políticas públicas em defesa e fortalecimento dos autistas e que cria o censo municipal para identificar quantos e quem são os mogimirianos com TEA. Esses projetos são dos vereadores do Democratas, João Victor Gasparini e Gebê.
O autismo é uma síndrome caracterizada por problemas na comunicação, na socialização e no comportamento, geralmente, diagnosticado entre dois e três anos de idade.
Pelo PL 30/2021, de João Victor, a política tratada nesta lei tem como objetivo promover a inclusão social, priorizando a autonomia, o protagonismo e a independência da pessoa com autismo.
“E para isso deve o Poder Público criar mecanismos que propiciem mais agilidade e efetividade no processo pedagógico”, frisa.
Contudo, compete ao município assegurar a inclusão do autista na Rede Municipal de Ensino, bem como a busca pelo diagnóstico precoce de sinais de autismo pelos profissionais de saúde da rede pública.
Censo
O objetivo, conforme o PL 67/2021, de Gebê, é identificar, mapear e cadastrar o perfil sócio-econômico-étnico-cultural deste público, a fim de nortear a elaboração de políticas públicas pelo Executivo.
Segundo levantamento feito pelo próprio vereador com base em informações da secretaria de Educação, há apenas 29 pessoas com autismo atendidas pelo município.
“Não acredito que tenhamos somente este número na cidade. O número de autistas deve ser bem maior e, infelizmente há familiares que não conseguem identificar o transtorno, por isso é importante a busca ativa dos casos”, disse Gebê, semana passada, quando o projeto foi aprovado em primeiro turno.
