Por 13 x 3, a Câmara Municipal aprovou esta semana, em primeiro turno, o projeto de lei 121/2021, do prefeito Paulo Silva (PDT), que trata do Plano Plurianual 2022-2025 (PPA). O projeto estabelece para o período programas, objetivos, metas da administração para a cidade.
E inclui investimentos de mais de R$ 10 milhões, sem recursos do cofre municipal, em obras de infraestrutura no Aeroporto Municipal. Esse investimento, em específico, foi motivo de muita polêmica durante a sessão ordinária na segunda-feira, 18, principalmente entre o vereador Tiago Costa (MDB) e os demais.
Tiago entende que os R$ 10 milhões previstos no PPA poderiam ser destinados para reformas de escolas, por exemplo.
“Vão gastar R$ 3 milhões com reformas de escolas no próximo quadriênio e R$ 10 milhões com aeroporto”, sustentou o emedebista.
Mas esse dinheiro, se vier, é especificamente para o aeroporto.
“É verba carimbada do Ministério de Infraestrutura do governo federal. Não pode ser usada para outra finalidade”, esclareceu Magalhães (PSDB).
O plano do governo municipal é retomar o desenvolvimento de Mogi Mirim e uma das estratégias é oferecer um aeroporto adequado para potencializar investimentos privados na cidade, a fim de atrais novos negócios, gerando emprego e renda.
Os R$10 milhões previstos no PPA, caso seja obtido sucesso neste pleito, serão provenientes do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC).
Caso o pleito não obtenha sucesso, o município não irá trabalhar na melhoria do aeroporto, já que o recurso será destinado para outro município realizar os investimentos em sua área de infraestrutura da aviação civil.
O PPA passará por segunda avaliação legislativa e deverá, assim como na primeira, ser aprovado, caso não haja nenhuma reviravolta de última hora. Nesta semana, os três vereadores que votaram contra o projeto foram Tiago Costa (MDB), João Victor Gasparini (DEM) e Cinoê Duzo (PTB).
