Com o voto de minerva da presidente da Câmara, Sonia Módena (CDD), foi aprovado na sessão ordinária desta semana, realizada anteontem, o Projeto de Resolução 04/2021, da vereadora Luzia Cristina (PDT), que altera artigo do Regimento Interno da Casa. Na prática, institui a quinta sessão ordinária nos meses que tiverem cinco segundas-feiras.
O PR foi aprovado por 9 x 8.
Hoje, pelo texto atual do Regimento da Casa, há sessões ordinárias nas quatro primeiras segundas-feiras de cada mês, descontando duas semanas de recesso em julho e em dezembro e o mês de recesso em janeiro.
O tema, aprovado em turno único em votação apertada, foi também bastante discutido em tribuna.
“O projeto visa garantir a quinta sessão ordinária quando tiver a quinta segunda-feira, como já acontece em Mogi Guaçu e em Itapira. Creio que agilizará a votação de projetos”, justificou a pedetista autora da propositura. “Não está se questionando se os vereadores trabalham mais ou menos. Todos trabalhamos muito”, comentou.
Para o vereador Gebê (DEM) o que se estava discutindo, na verdade, era um projeto “popularesco”, de ordem pessoal.
“Se é para criar um projeto popularesco e pessoal vamos criar um suprimindo todos recessos e trabalhar os 12 meses do ano”, ironizou o democrata. “Vereador não trabalha só de segunda-feira”, afirmou.
“A gente trabalha muito. Não somos vagabundos por causa de três ou quatro sessões a mais no ano”, acrescentou Marcos Segatti (PSD).
Votação
E voto a voto, com Ademir Júnior (REP), Cinoê Duzo (PTB), Dirceu Paulino (SD), João Victor Gasparini (DEM), Robertinho Tavares (PL), a própria Luzia Cristina (PDT), Magalhães (PSDB) e Tiago Costa (MDB) favoráveis, e Alexandre Cintra e Marcos Gaúcho (ambos PSDB), Gebê (DEM), Joelma Franco (PTB), Lúcia Tenório (CDD), Mara Choquetta (PSB), Márcio do Boxe (PODE) e Marcos Segatti (PSD) contrários, coube a Sonia Módena (CDD) o voto de minerva.
“Com todo o respeito, para mim não faz diferença, porque não sei o que é feriado nesta Casa. Meu voto é sim.”
A nova resolução já começa a valer assim que sancionada pela Mesa Diretora. E já teremos cinco sessões em novembro, mês que conta com cinco segundas, sendo uma o feriado de 15 de Novembro, com a ordinária devendo ser realizada dia 16, portanto.
Em 2022 haverá cinco ordinárias em maio, agosto e outubro.
