Nesta semana, a Câmara Municipal reabriu o processo para a escolha do imóvel que poderá abrigar a sede do Legislativo. Um edital foi publicado no sábado e as especificações do imóvel pretendido estão disponíveis no site da Câmara desde a tarde de ontem. As propostas devem ser entregues até o próximo dia 7 de agosto.
A pessoa física ou jurídica, interessada em alugar seu imóvel deverá comprovar capacidade econômico-financeira para elaborar e aprovar projetos de adaptação do prédio em um prazo de aproximadamente 90 dias, com a entrega de documentos até a próxima semana, na secretaria da Câmara.
O modelo de locação será pelo Built to Suit, que consiste na disponibilização do imóvel totalmente mobiliado, de acordo com as necessidades do contratante, por um prazo de pelo menos 15 anos, que poderia ser prorrogado pelo mesmo período por outras vezes. O locador deve indicar o valor pretendido para a locação.
O edital informa que o imóvel deverá permitir a instalação de uma sala para a presidência, 16 salas para vereadores e seus assessores, e outras 13 áreas de apoio para os demais servidores, além do Plenário e área destinada ao público, com pelo menos 80 lugares.
Para ser considerado, a comissão, formada pelos membros da Mesa Diretora, levará em consideração apenas imóveis localizados no Centro, tendo como referência a Praça Rui Barbosa, ter idade aparente de até dez anos, possuir área útil com mais de 500 metros quadrados, preferencialmente com vão interno livre de colunas, totalmente adaptado para deficientes físicos, dentre outras.
Novela
Em junho, o presidente da Câmara, Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV), afirmou que esta será a última tentativa para a locação de um imóvel para o Legislativo. No mês passado, ele já havia afirmado que caso não dê certo novamente, todos os assessores poderão voltar ao prédio antigo, que permanece com inúmeros problemas.
Elevador funciona desde segunda
O elevador da Câmara Municipal, que permaneceu quebrado por cerca de quatro semanas, enfim, foi consertado e já funciona desde segunda-feira. Segundo o procurador jurídico do Legislativo, Fernando Márcio das Dores, a solução foi antes mesmo da notificação do mandado de segurança impetrado pela vereadora Dayane Amaro (PDT).
“Fizemos pesquisa com seis empresas e encontramos a peça que estava quebrada por R$ 1 mil. Foi a maneira mais séria que encontramos. Se fizéssemos de outra forma, pagaríamos R$ 2 mil”, comentou, se referindo ao aparelho infravermelho, que controla a abertura e fechamento da porta automaticamente.
O conserto do elevador se dá exatamente uma semana antes das sessões de Câmara retornarem após recesso parlamentar de 15 dias. Na semana passada, Dayane pediu à Justiça para que o elevador fosse consertado em cinco dias, sob pena de multa. No dia 14 deste mês, a vereadora protestou contra o elevador quebrado, se recusando a ser carregada pelas escadas.
