“A situação é essa que você está vendo aqui. Nossa rua está caótica”, reclama o aposentado José Haroldo de Oliveira Queiroz, morador do Parque das Laranjeiras, zona Leste da cidade. “É a pior”, completa a doméstica Vilma Maria da Silva. A Rua Antônio Benedito Pereira, antiga 24, é um misto de problemas: buracos, mato alto, entulhos e carros abandonados fazem parte do cenário de um bairro esquecido pelo Poder Público e extremamente carente.
A pedido de moradores, a reportagem de O POPULAR esteve no local para registrar a situação na qual a rua se encontra. As dificuldades são maiores quando se trata de mobilidade. Seja a pé ou de carro, andar pela 24 é uma tarefa árdua. “Não tem condições de passar”, afirma a aposentada Benedita Maria Noronha.
Segundo ela, a via chegou a ficar intransitável no fim de semana por conta dos carros deixados ali. São veículos que estão sem condições de circulação. Faltam os vidros, sem pneus, rodas ou motor, enferrujados e sem emplacamento.
A questão também é de saúde pública. Expostos à chuva e ao sol, os automóveis acabam se transformando em abrigos para a proliferação de mosquitos e animais peçonhentos. “É perigo de dengue”, alerta outro aposentado, Reginaldo Braz.
Os entulhos amontoados ainda precisam ser espalhados para tapar os buracos. Mas, a máquina do setor de Obras, responsável por esse tipo de serviço, sequer consegue trafegar pela rua.
Enquanto isso, os moradores têm que arcar com as despesas. Isso porque, frequentemente, os veículos precisam ir para o conserto. “Já furou o pneu do meu carro por duas vezes”, lembra Queiroz. O POPULAR tentou uma posição da Prefeitura a respeito do assunto, mas não teve retorno até o fechamento desta edição.
Em vigor
A Lei n° 5.732 propõe retirar os veículos em estado de abandono das vias púbicas da cidade. A proposta, de autoria do vereador Marcos Bento Alves de Godoy, o Marquinhos da Farmácia (PDT), está em vigor há pouco mais de um mês.
De acordo com a lei, são considerados abandonados os veículos que estão sem, no mínimo, uma placa de identificação obrigatória, em evidente estado de decomposição da carroceria e partes removíveis, com sinais de colisão ou vandalismo ou ainda em depreciação voluntária, mesmo que coberto por algum tipo de material.
O proprietário do veículo que se encontrar em tais circunstâncias será notificado para regularizar a situação dentro de 30 dias. Caso descumpra o prazo, o automóvel será removido da via pública e encaminhado ao pátio designado pela Prefeitura. A lei prevê uma multa de R$ 500 que será revertida para as entidades assistenciais conveniadas com o Município.
Passados 90 dias, se o proprietário não aparecer para retirar o veículo do pátio, o carro vai para leilão público ou pregão eletrônico. Nesse caso, o valor arrecadado com a venda será destinado a ressarcir as despesas com a remoção do carro, sendo que o excedente será dividido entre as entidades.
Justificativa
Para o vereador, a lei é necessária porque os automóveis, verdadeiras sucatas a céu aberto, viram depósitos de lixo e até mesmo de água parada, o que pode trazer riscos à saúde da população.
Além disso, existe a possibilidade de acidentes, uma vez que geralmente são abandonados em lugares impróprios – em frente às residências ou estabelecimentos comerciais – obstruindo o fluxo de trânsito.
