A promessa feita pelo prefeito Carlos Nelson Bueno, em vídeo gravado no último dia 8, três dias após a denúncia do vereador Tiago Costa (PMDB) sobre a revisão dos salários no Poder Executivo, foi cumprida. Na última quarta-feira, a Prefeitura anunciou a devolução de R$ 18.045,21 referentes à restituição do subsídio dos meses de janeiro e maio, em depósito feito em uma conta do Banco do Brasil.
A decisão foi tomada pelo chefe do Executivo, mesmo sem uma definição da Justiça sobre a necessidade de devolução e dois dias após a abertura de um inquérito civil pelo promotor de Justiça Rogério José Filócomo Junior para investigar a revisão dos valores, não apenas do prefeito, mas da vice-prefeita Lúcia Tenório, dos secretários municipais e dos vereadores. A pressão popular também pesou para a decisão, sobretudo em tempos de grave crise financeira.
Filócomo havia recomendado a suspensão dos valores fixados com base em duas leis complementares da legislatura anterior, até a conclusão do inquérito. A Administração Municipal informou que o prefeito, inclusive, abriu mão dos valores já recolhidos pelo INSS.
TAC
O depósito do valor foi selado após uma reunião entre Filócomo e o secretário de Suprimentos José Augusto Urbini, e o secretário de Segurança Thiago Toledo, na última terça-feira. A análise da Prefeitura é de que ela foi forçada a restituir os valores devido à omissão da antiga Mesa Diretora da Câmara Municipal por não ter estabelecido os valores do ano passado.
A Prefeitura propôs um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ao Ministério Público no qual a vice-prefeita e os secretários municipais também irão, espontaneamente, devolver a fixação estabelecida com base na Administração anterior e que não foi feita descumprindo a lei.
No caso do prefeito, como não houve decisão anterior do Legislativo, ficará estabelecido o subsídio de R$ 17.120, que era exatamente o valor recebido por Stupp na legislatura passada. Esse também será o teto do funcionalismo, o que poderá fazer com que alguns servidores que receberam acima desse valor tenham que restituir os cofres públicos.
Administração municipal fala em oportunismo
No anúncio da devolução dos valores, a Prefeitura aproveitou para criticar Tiago Costa, autor da denúncia, questionado não somente pelo Poder Público como pelos próprios vereadores acerca da maneira como levou o assunto ao conhecimento da opinião pública. Sobraram alfinetadas.
“Mesmo sem reconhecer qualquer tipo de equívoco da Administração Municipal a polêmica se encerra e interrompe o oportunismo de quem só quer tirar dividendos políticos do caso. Os tempos são outros, mas é compreensível que a população sinta-se insegura diante da maneira com que foram tratadas as finanças do município nos últimos anos”, relatou o Executivo, por meio de nota oficial.
Carlos Nelson não escondeu a mágoa criada pela situação, e cutucou a ação de Tiago. “Tenho convicção das minhas decisões e que todas elas estão respaldadas juridicamente. O que não permitirei é o uso político de um fato que possa atrapalhar o andamento das tarefas da cidade. Estou devolvendo as correções que estão sendo questionadas de forma integral e com a correção monetária devida”, pontuou.
