A Prefeitura recuou, e agora não confirma mais a implantação do projeto do cartão escolar a partir de janeiro de 2015. Conforme O POPULAR adiantou em sua edição da última quarta-feira, a Administração Municipal realizou uma consulta junto à unidade regional do Tribunal de Contas de Mogi Guaçu, e recebeu um posicionamento contrário ao projeto. Como é necessário abertura de licitação pública, mas com pouco tempo hábil até o início do ano para escolha e operação de uma empresa que ficaria responsável pelo serviço, o Executivo estuda outras alternativas, mas não descarta manter o sistema atual na compra do material, onde os pais recebem uma lista e efetuam a compra em papelarias da cidade.
“O cartão era em convênio com a Acimm, ela que iria cadastrar nas papelarias para pode comprar o material. O tribunal entende que isso é direcionar a compra para determinado seguimento da sociedade, que não pode ser feito, é contra a lei da licitação pelo valor ser muito alto”, explicou Márcia Róttoli, secretária de Educação.
Seriam investidos R$ 2 milhões para a execução do projeto, onde seriam disponibilizados R$ 200 em crédito para compras dos 9.400 alunos da rede municipal. Márcia confessa que o procedimento visa evitar novos problemas para a Prefeitura. “É complicado, sabendo que o tribunal é contra, vai fazer para entrar em mais uma briga? Estuda direito, veja o que é legal, o que pode ser feito. Não adianta ter uma ideia ótima se ela for cair no tribunal e dar problema para nós. Chega de problema”, desabafou.
Solução
Para isso, outras alternativas já são estudadas pela Prefeitura. O prefeito Gustavo Stupp afirmou que pensa até em um projeto voltado para a área ambiental. “Estou pesquisando se isso existe, como o slogan em Mogi é Cidade Sustentável, quero tentar de alguma maneira fazer o material escolar em parceria com cooperativa, para mostrar para a criança que uma garrafa pet pode virar régua, capa de caderno. Trabalhar essa consciência ambiental na criança”, vislumbrou.
Meta agora é lançar cartão-alimentação
Embora embrionário, Stupp revelou que pensa em colocar em prática dentro da Prefeitura o projeto do vale-alimentação. O valor utilizado hoje na cesta básica, em torno de R$ 100, seria liberado por meio de crédito para compras em supermercados e no comércio em geral.
“É um projeto que já quero que mude imediatamente. Eu determinei para a Elisanita (secretária de Administração e Finanças) para fazer isso até final do ano. Com o valor da cesta básica a pessoa compra o que quiser no supermercado. Acho mais estimulante para o comércio e até para o funcionário, dar o livre arbítrio para escolher o que quer comprar”, opinou Stupp.
Valorizar o comércio é outra meta do prefeito. “Nós queremos compensar o comércio desta maneira. O dinheiro ficaria 100% em Mogi, circulando pelos supermercados, em padarias, no comércio local”, finalizou.
