sábado, novembro 23, 2024
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Carteiro ainda pode virar o jogo

A intolerância a posicionamentos contrários é um dos elementos mais nocivos à sociedade, capaz de em sua vertente mais extrema gerar até um ódio potencialmente trágico. Foi movido pela intolerância que terroristas agiram contra o jornal satírico Charlie Hebdo, na França, de forma a deixar o mundo perplexo. A repulsa a uma visão diferente ou a preocupação em evitar disseminar um fato flertam com a temida censura.

Em Mogi Mirim, na Câmara Municipal, que deveria dar exemplo de cidadania como casa representativa da população, uma medida do presidente João Antonio Pires Gonçalves, o João Carteiro (PMDB), escancarou uma intolerância com poder de alarmar a sociedade em relação a futuras ações que o peemedebista possa tomar.

Com a mão pesada típica de ditadores, Carteiro baixou uma portaria em que proíbe filmagens e fotos das sessões sem autorização prévia. A medida encontra embasamento no artigo 9, inciso XIX, do regimento interno da Câmara, em que está previsto competir à mesa diretora permitir que sejam irradiadas, filmadas ou televisionadas as sessões. A medida ocorreu de forma legal em função do artigo. Se há algo de positivo na portaria é ter levantado a discussão. Os vereadores deveriam rever e alterar o regimento, dando liberdade para imagens independente dos caprichos das mesas.

Carteiro baixou a portaria após ter sido fotografado com os olhos aparentemente fechados e com o rosto inclinado para baixo, permitindo a interpretação de que estava cochilando. O legislador se valeu do poder conquistado pela condição de presidente para agir em seu interesse pessoal, sem notar que chamaria ainda mais a atenção para a polêmica fotografia. Sabidamente, Carteiro reagiu contra o munícipe Rogério Manera, autor da fotografia, em uma espécie de “birra” típica de crianças, nada condizente com a responsabilidade de um cargo como a presidência da Câmara.

As imagens do que ocorre na sessão para o bem da democracia deveriam ser livres, independente do que possam suscitar. A liberdade de expressão deve imperar mesmo que haja a intenção de fazer uma sátira. A liberdade já tem freios na legislação com os crimes de injúria, calúnia e difamação. Caso alguém se sinta ofendido pode perfeitamente procurar os mecanismos legais na Justiça, cabendo a ela julgar.

Diante da foto em que aparentava estar dormindo, Carteiro poderia tomar uma série de reações, como simplesmente explicar a cena. Controlar as imagens preocupa em relação a possíveis futuras represálias que podem ser tomadas por quem contrariar o presidente. Ainda há tempo de Carteiro reparar o erro. Deveria ele retirar a portaria e rever o regimento, virando o placar a favor da liberdade de expressão em um a 2 a 1 contra a censura.

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