A revisão nos salários do prefeito Carlos Nelson Bueno, da vice Lúcia Tenório e dos secretários municipais, permitidos por duas legislações vigentes entre 2012 e 2014, e epicentro de uma discussão política, jurídica e administrava dentro dos Poderes Executivo e Legislativo de Mogi Mirim ao longo da semana, ganhou mais um capítulo. No final da tarde de quinta-feira, o prefeito, a vice e parte dos secretários municipais se reuniram com os vereadores em uma sala do Mogi Businnes Center, casa do gabinete, para explanar acerca da situação. Assim como na terça-feira, em entrevista coletiva concedida à imprensa, foram pontuados detalhes das leis e dos tramites jurídicos e administrativos que autorizaram a revisão, ou fixação dos salários.
Logo após o encontro, que contou com momentos de tensão, Carlos Nelson foi às redes sociais e, por meio de um vídeo gravado e transmitido via canal da Prefeitura pelo Facebook, disse que, caso o Ministério Público entenda que seja necessária a devolução dos valores recebidos, acatará.
No vídeo, de pouco menos de dois minutos, Carlos Nelson afirmou que não foi candidato a prefeito com o objetivo de auferir subsídios e que os vencimentos foram estabelecidos com base na lei aprovada na Câmara Municipal, em 2012 para prefeito e vice, e 2014 para os secretários municipais. “Não houve aumento nenhum”, argumentou.
Logo em seguida, explicou que o caso implica em questões negativas relacionadas aos servidores públicos municipais. “O argumento que foi pesado na minha decisão de aceitar esse valor estabelecido par esse salário do prefeito foi no sentido de quê? O teto do funcionalismo não pode superar o salário do prefeito, à medida que o prefeito receba menos ao longo dos quatro anos do governo nós vamos limitar o aumento do investimento de grande parte do funcionalismo, principalmente dos funcionários mais qualificados”, detalhou.
Conta
Durante o vídeo, admitiu a possibilidade de devolver o que já recebeu. “Estou disposto a abrir mão até do meu salário, embora não entenda que isso seja legítimo, porque o prejuízo ao funcionalismo seria muito maior. Estarei disposto a abrir uma conta específica, em qualquer banco, na medida em que venha a ser questionada pelo Ministério Público a legitimidade daquilo que foi estabelecido”, comentou.
Entretanto, ainda é necessária análise da secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura a fim de apontar se a devolução é permitida ou não. O prefeito completou sua fala dizendo que seguirá na busca por reerguer a cidade. Em todos os sentidos.
“Neste meio tempo continuarei cumprindo a difícil, mas honrosa tarefa de recuperar a Administração Municipal de Mogi Mirim sob o ponto de vista ético, administrativo, financeiro e de desenvolvimento”, finalizou.
Clima tenso marcou encontro na quinta-feira
O relógio já chegava perto das 17h30 quando uma comitiva da Prefeitura, formada por Carlos Nelson Bueno e acompanhada por inúmeros secretários, adentrou a sala de reunião para uma conversa com boa parte dos vereadores. No total 12 edis marcaram presença. Manoel Palomino (PPS) foi representado por sua assessora.
A tônica do encontro foi pautada pelas explicações jurídicas e administrativas de ambas as leis que embasaram a revisão dos salários. Houve debate caloroso entre parte dos secretários municipais e o vereador Tiago Costa (PMDB), autor da denúncia feita na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira.
Se mostrando extremamente abatido com a repercussão, Carlos Nelson não escondeu a chateação com comentários e até montagens utilizando a capa da edição de quarta-feira de O POPULAR, que destacou a polêmica em volta do caso, mas que circularam de maneira pejorativa pelas redes sociais.
Em certo ponto da reunião, com os ânimos mais exaltados entre o vereador e os secretários, coube ao próprio prefeito colocar panos quentes na situação e dizer que o motivo da reunião não tinha como propósito um bate-boca.
A reunião foi encerrada por volta das 18h20, com um clima nada amistoso. Somente Tiago questionou os pontos apresentados pela Prefeitura, com o restante dos vereadores permanecendo em total silêncio.
Promotoria diz que abrirá inquérito civil
Em contato com a reportagem na tarde de ontem, o Promotor de Justiça Rogério José Filócomo Junior afirmou que, com base na representação de autoria de Tiago Costa e, encaminhada ao Ministério Público nos últimos dias, irá instaurar um inquérito civil para apuração dos fatos. Já no início da semana, disse também que fará uma recomendação para que Carlos Nelson, Lúcia Tenório e os secretários municipais parem de receber os valores revisados automaticamente com base nas duas leis complementares, de forma imediata.
Segundo Filócomo, o pedido tem como base um parecer prévio do Centro Operacional de Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de São Paulo e que, em uma análise inicial, existem indícios de ilegalidades na fixação dos salários do prefeito, vice e dos secretários. O entendimento é que a fixação não poderia ter entrado em vigor sem uma lei específica para tal, e que seria necessário uma nova lei para o atual quadriênio.
