A Central Serviços Ltda. EPP, a Central Park Service, com escritório em Itapira, deve assumir o serviço de estacionamento rotativo, popularmente chamado de Zona Azul, em Mogi Mirim. Durante o processo de licitação, dentre as cinco empresas habilitadas a participar da concorrência, foi a Central Park quem ofereceu o menor preço. A Prefeitura, contudo, não informou o valor ofertado e reforçou que a empresa ainda não pode ser considerada a vencedora da licitação, uma vez que alguma outra concorrente pode entrar com recurso, o que é um procedimento comum.
Nesse caso, a Secretaria de Suprimentos e Qualidade deverá fazer a análise processual, o que demanda tempo. De acordo com o Executivo, a expectativa para o cumprimento de todas as etapas do processo licitatório é de até 30 dias. A Central Park já chegou a operar o sistema rotativo em Itapira, até julho de 2015, mas teve o contrato rompido pela Administração do município e o serviço suspenso por determinação judicial.
Isso porque o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou irregulares o contrato e o processo licitatório que habilitou a empresa a executar o serviço na cidade. Segundo apurado por O POPULAR, o sócio-administrador da Central Park é Nilson Lopes Higino, tendo como sócia Nara Francisca da Silva Higino.
O processo de licitação
A abertura dos envelopes foi realizada, na tarde do último dia 6, na Secretaria de Suprimentos e Qualidade. Na primeira fase, oito empresas apresentaram propostas de preços, mas somente foram habilitadas a Assistpark Sistema de Estacionamento Rotativo, BR-TIC Inovações Tecnológicas Ltda., Autoparque do Brasil Empreendimentos e Serviços Ltda., É Só Parar Tecnologia e Sistemas Ltda. EPP e a Central Park. Já as empresas Rizzo Parking and Mobility S/A, Carlos Henrique de França ME e Prospper Serviços Especializados Ltda. ME foram inabilitadas porque não atenderam regras do edital.
A Zona Azul
Em Mogi Mirim, a Zona Azul está inoperante desde março de 2017, quando a Prefeitura encerrou o contrato com a Transit Projetos e Serviços Ltda., empresa, até então, responsável pela gestão do sistema rotativo no município. A concessão teve início sob operação da empresa Tecnopark. O aumento do número de veículos, o que gera complicações no trânsito, bem como a dificuldade do motorista em encontrar uma vaga para estacionar, especialmente no entrono dos comércios centrais, são as justificativas para a reativação do serviço.
A proposta do Executivo é fazer uma concessão por cinco anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período, com contrato no valor de aproximadamente R$ 4,9 milhões, tendo como referência a tarifa de R$ 2 por hora de ocupação. A operação do sistema deverá ser automatizada, uma vez descartada a utilização de parquímetros.
O prazo para a implantação total do sistema será de até 60 dias a partir da assinatura do contrato. Conforme estabelecido em edital, a Zona Azul funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h, abrangendo 580 vagas de automóveis, distribuídas em 23 trechos de ruas da região central.
