sábado, novembro 23, 2024
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Comércio pode funcionar das 12h às 16h e com 20% de taxa de ocupação

Número de pessoas nas lojas não poderão exceder a 20% da sua capacidade. foto: Arquivo

Seguindo determinação do Estado, a prefeitura prorrogou mais uma vez o regime de quarentena por mais 15 dias, com vigência a partir deste 1º de junho.

Contudo, nessa  etapa, o município passa a contar com flexibilização comercial, pois além do funcionamento das atividades essenciais, os estabelecimentos de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio também poderão prestar atendimento à população.

O funcionamento regulamentado pelo decreto 8.138/20, do prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB), será em horário reduzido de quatro horas seguidas, das 12h às 16h, e com capacidade limitada a 20%, sendo  proibida a aglomeração de pessoas no local.

Caberá ao estabelecimento a adoção de medidas que visem evitar a quantidade de clientes além da capacidade estabelecida.

A prestação de serviço desses setores foi possível devido o município se enquadrar na  Fase 2 do Plano São Paulo implementado através do decreto estadual 64.994/20, divulgado na quarta-feira (27) pelo governador João Doria (PSDB).

Na prática, a quarentena visa combater o coronavírus através do isolamento social, a fim de evitar as aglomerações.

Serviços permitidos durante a quarentena

Serviços médicos, hospitalares e laboratórios de análises clínicas e comércio de óculos e lentes (óticas), produtos ortopédicos e similares;

– Atividades de segurança privada;

– Transporte coletivo de passageiros, locadoras de veículos, transporte individual por táxi ou aplicativos;

– Supermercados, atacadistas e comércios em geral que vendam gêneros alimentícios, suplementos alimentares e produtos de limpeza, devendo priorizar os serviços de entrega;

– Farmácias;

– Serviços bancários, incluídos as casas lotéricas;

– Fábricas e indústrias, as quais deverão respeitar a capacidade máxima de 30% em seus restaurantes;

– Postos de combustíveis;

– Lojas que atendam as capacidades básicas dos animais, incluindo banho e tosa, e atividades agrícolas;

– Lojas de materiais de construção;

– Bancas de jornais;

– Prestadores de serviços essenciais como oficinas mecânicas e similares, lavanderias, serviços de limpeza, prevenção, controle e erradicação de pragas, hotéis e atividades similares, meios de comunicação social e assistência técnica;

– Vendas de gás de cozinha;

– Serviços funerários;

– Estabelecimentos de atividades imobiliárias;

– Concessionárias;

– Escritórios e comércio.

Todos os estabelecimentos deverão seguir as regras de vigilância sanitária, controle de acesso e redobrar as práticas de higiene e limpeza dos locais e de seus funcionários, inclusive fornecendo EPI’s necessários, disponibilização de álcool em gel, bem como o espaçamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.

Mesmo assim, as atividades de atendimento ao público deverão obrigatoriamente priorizar as vendas online, devendo fixar cartazes com a divulgação desta modalidade de prestação de serviços através de sites e canais de vendas.

Serviços suspensos

Os demais comércios e tipos de serviços devem respeitar a quarentena e permanecerem fechados com atendimento apenas por delivery.

Nesta relação estão incluídos os restaurantes, lanchonetes, bares, cafeterias ou estabelecimentos similares, além de centros comerciais, casas noturnas, estabelecimentos dedicados à realização de eventos, festas, recepções e confraternizações.

E também salões dedicados a atividades religiosas e templos de qualquer definição religiosa.

Também está proibida a locação de chácaras de recreio e lazer, situadas no município.

O funcionamento dos serviços públicos municipais continuará em horário reduzido, das 11h às 16h. (Da Redação)

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