O episódio do Mega Feirão do Brás ganhou um outro desfecho nessa semana. Após a Prefeitura ter negado o pedido para a realização de uma nova feira na cidade, o comerciante Fábio Ricardo Beltramim, de Rio Claro, conseguiu um mandado de segurança que libera a realização do evento. O documento foi expedido pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Mogi Mirim, Emerson Gomes de Queiroz Coutinho, no último dia 30.
A secretária de Planejamento e Mobilidade Urbana, Beatriz Gardinali, foi notificada a respeito da decisão. Com aval da Justiça, a feira, que começou na manhã de quinta-feira, segue aberta até domingo, em um prédio localizado à Avenida da Saudade, no bairro Tucura, região da zona Norte. O mandado garante também a terceira feira, prevista para ocorrer de 11 a 13 de novembro.
A secretária teria negado o pedido de Beltramim pelo fato do município já ter sediado a feirinha há pouco tempo. Segundo ela, uma nova prejudicaria as vendas do comércio local. A primeira Feira do Brás organizada pelo comerciante aconteceu no início de setembro, em um galpão, também no Tucura.
“Eu fiz a feira no dia 7 (de setembro). Como ela (Beatriz) fala que já prejudicou o comércio?”, questionou Beltramim. Outro argumento apresentado pelo comerciante é a diferença do público-alvo. “Quem compra em Centro não compra em bairro”, reforçou. Ele ainda frisou que os gastos com a primeira feira ficaram em quase R$ 17 mil, dinheiro que acabou revertido para a própria cidade, uma vez que os materiais e mão de obra necessários para o evento foram adquiridos localmente.
Para tentar barrar a última, comerciantes mogimirianos chegaram a elaborar um abaixo-assinado, protocolado no Poder Público, e contataram vereadores a fim de proibir a vinda da feira. O microempreendedor explicou que o objetivo dessa nova feira é, além das vendas, garantir o direito das pessoas de poderem trocar os produtos adquiridos na primeira, o que é um diferencial, já que no comércio tradicional as trocas têm prazo de até 30 dias. “Se o comércio quiser vir, as portas estão abertas”, afirmou o organizador, em convite aos comerciantes do município.
Doação
O organizador confirmou que 10% do arrecadamento com a feira será doado para a Santa Casa de Misericórdia, que se encontra em meio a uma crise financeira. Caso a feira fosse cancelada, Beltramim disse que pediria uma auditoria nas contas da Prefeitura e ainda que ela pagasse uma indenização de R$ 150 mil ao hospital.
Dentro da lei
Beltramim voltou a reforçar que as feiras promovidas são todas legalizadas e que todos os comerciantes têm Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Ele ainda disse que tem cumprido os requisitos exigidos pelo Executivo para a abertura do comércio, como as licenças e o alvará do Bombeiro, documento já fixado no prédio e com validade até 31 de agosto de 2019. O comerciante também explicou que paga à Prefeitura a taxa de solo público proporcionalmente aos dias em que trabalha.
Estrutura
O prédio que abriga a feira tem 480 m². No total, 25 comerciantes, sendo três de Mogi Mirim e um de Mogi Guaçu, participam do evento. A feira também atrai públicos de cidades da região, como Itapira e Estiva Gerbi.
Cerca de três mil pessoas passaram pelo último Mega Feirão. Beltramim, que já alugou uma casa na cidade, disse que arrendou o terreno por dez anos. A intenção, de acordo com o comerciante, é reformar todo o espaço para promover outros tipos de atividades.
