Com protestos, novo Plano de Cargos e Salários é apresentado

Na noite de quarta-feira, no Centro Cultural Lauro Monteiro de Carvalho e Silva, foi apresentado pela primeira vez aos servidores municipais, o Plano de Cargos e Salários elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A proposta não agradou e foi alvo de diversos protestos e críticas pelos servidores que estavam presentes.

Logo no início, funcionários municipais interrompiam a apresentação para fazer questionamentos específicos sobre cada função. Em alguns momentos, o consultor da instituição demonstrou falta de conhecimentos específicos sobre a organização administrativa da Prefeitura e chegou a se irritar com os questionamentos.

O que gerou mais revolta ao funcionalismo foi o fato de comissões, que acompanharam o desenvolvimento do trabalho de elaboração do plano, terem sido formadas por alguns funcionários com cargos em comissão, indicados pelos secretários municipais. Essas comissões teriam que se reportar aos demais servidores, explicando o que foi tratado nas reuniões, o que não teria sido feito.

O ouvidor municipal, Paulo Menna Barreto, tentou acalmar os ânimos, citando que o plano ainda não é o objeto final e poderá ser alterado após críticas, sugestões e colaborações. “Agora eles poderão se organizar, em comissões, para discutir e sugerir mudanças em novas reuniões que serão marcadas”, comentou.

De acordo com o plano, todos os cargos seriam integrados a um grupo de trabalho específico (veja exemplo no box). A evolução funcional seria pelo rendimento, e não mais pelo tempo de serviço, considerando ainda a previsão orçamentária de cada ano. A progressão vertical seria de 10% de cada grupo ocupacional de servidores e a horizontal, de 20%.

Servidores reclamam de ‘congelamento’ de benefícios

Não agradou a proposta sobre a suspensão da concessão de novos biênios, quinquênios e sexta-parte, que são adicionais por tempo de serviço, aos profissionais que já possuem esse tipo de benefício.

“Não é possível mexer no salário de vocês. O que vocês tem hoje é ilegal, porque essa lei que embasa o quinquênio foi revogada e não tem mais embasamento jurídico”, explicou o professor. “A partir de 2006, os admitidos deixaram de ter esses benefícios. Ninguém vai mexer no que já está fixo, mas vamos congelar daqui pra frente”, acrescentou a coordenadora de secretaria, Suzete de Morais.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep), Antonio Maciel de Oliveira, o Toninho, saiu da apresentação com as mesmas impressões dos funcionários da Prefeitura. “Ninguém gostou. Acredito que o plano tem que ser revisto na questão dos benefícios e direitos que tem que ser preservados”, comentou.

O fato de o sindicato não ter participado das reuniões, também gerou críticas do sindicalista. Por outro lado, Toninho elogiou o novo método de progressão. “Achei excelente, uma evolução muito grande”, concluiu.