Proprietários de bares e restaurantes estão preocupados com os efeitos que a eventual aprovação do projeto de lei que trata sobre a ocupação de vias públicas, passeios, praças e jardins pode trazer a seus comércios. A principal reclamação se refere às novas taxas que a Prefeitura deseja implantar para que estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes possam utilizar o espaço público.
Florentino Luiz Gonçalves, o Tina, se exaltou quando soube da proposta. “Mas a calçada é minha, não tenho que pagar mais nada. Esse projeto não tem lógica, é um absurdo. Porque os pedestres não pagam também pra usar a calçada?”, disse. Segundo ele, caso o projeto seja aprovado, a situação dos comércios vai prejudicar muito.
“Eu já pago demais, Ecad, funcionários, aluguel, e outras taxas. Isso vai prejudicar muito. A gente já não vende, querem aumentar mais uma taxa? Isso não existe”, finalizou o proprietário do Bar do Tina, que utiliza mesas e cadeiras na área externa do imóvel à Rua Padre Roque.
Essa é a mesma opinião de Gustavo Donatti, proprietário do Boteco do Jorge, localizado na Rua Santa Cruz. “Sou contra. Já pago cargas tributárias altíssimas, taxa de licença e funcionários. Mas acho que poderíamos reunir os empresários do setor e discutir essa questão junto com alguém da Prefeitura”, disse, se mostrando mais flexível quanto à proposta.
Ele acredita que as mesas e cadeiras nas calçadas não são o grande problema a ser resolvido. “Particularmente falando, acho que as mesas e cadeiras não bloqueiam totalmente a calçada. Mas teria que falar com todos que usam a calçada e pagar uma taxa igual”, opinou. O projeto prevê taxas distintas, dependendo da zona em que o estabelecimento é localizado.
Donatti teme que a medida prejudique seu comércio. “Metade das mesas que tenho ficam lá fora e metade aqui dentro. Se eu decidisse não pagar, eu deixaria de faturar”, concluiu.
O QUE É O PROJETO
A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa resolver os problemas que envolvem a ocupação de vias públicas, passeios, praças e jardins por barracas, ambulantes, mesas e cadeiras de estabelecimentos comerciais, estabelecendo valores diferenciados de acordo com a metragem da área ocupada e a zona da cidade em que se encontra o comércio. O preço mínimo na taxa anual é de R$ 12,99 por metro quadrado e pode chegar a R$ 259,74 por metro quadrado, na região mais nobre.
