Alvo de uma sentença judicial, que veio à tona na última semana, o prefeito Gustavo Stupp (PDT) agora passará a ser investigado também pelo Poder Legislativo. Na sessão de segunda-feira, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade dos votos, a instalação de uma comissão processante para analisar o pedido de cassação do mandato do Chefe do Executivo.
O pedido de cassação de Stupp foi resultado de um requerimento, protocolado na Câmara, ainda na tarde de segunda, pelo presidente do diretório do Partido Social Democrático (PSD) de Mogi Mirim, Luis Otávio Frittoli. O motivo foi a condenação de Stupp pela Justiça local por ato de improbidade administrativa.
Segundo documento apresentado pelo PSD, o prefeito estaria “procedendo de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo, praticando atos contra expressa disposição de lei ou omissão na prática de sua competência”.
O vereador Luis Roberto Tavares, o Robertinho (SDD), presidirá a comissão, que terá também Luiz Guarnieri (PT) como relator e Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV), como membro. Os três vereadores foram eleitos por meio de votação, mantendo-se, portanto, a proporcionalidade dos partidos na Câmara.
Votação
O presidente da Câmara, vereador João Antônio Pires Gonçalves, o João Carteiro (PMDB), suspendeu os trabalhos da noite 15 minutos após a sessão ser aberta e convocou uma reunião às portas fechadas na sala da presidência para decidir sobre a abertura da comissão. Em pouco mais de meia hora, João Carteiro retomou a sessão e leu o requerimento do PSD, colocando-o em votação nominal a pedido de Cinoê Duzo (PSD).
A instalação da comissão processante foi aprovada por 15 votos a 0. Nesse caso, João Carteiro, como presidente da Casa, não precisou dar seu voto, uma vez que não houve empate. O vereador Ary Augusto Reis de Macedo (SDD) se absteve da votação e, na tribuna, explicou que não se sentiria confortável para se posicionar já que é um dos membros da Endo Gastro Sociedade Simples.
Inicia
A comissão, instaurada por uma portaria na manhã de ontem, será responsável por elaborar um relatório de todo o caso e apresentar um parecer ao Plenário. Este, por sua vez, decidirá a favor ou contra da cassação do prefeito. O presidente da comissão afirmou que deve receber, até hoje, todo o processo do presidente da Câmara.
Ontem à tarde, os membros já se reuniram para começar a debater os autos do processo e a Lei Orgânica do Município. “O primeiro passo será conversar com o promotor de Justiça. Quero estar bem respaldado”, disse Robertinho. Em discurso na tribuna, o vereador ainda garantiu que não se deixará coagir por forças externas. “Coube a mim ser o presidente. Pode ter certeza, não vou aceitar pressão, vou ser justo”, declarou.
