O presidente Jair Bolsonaro informou, esta semana, que o Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu diretrizes para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis. “A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas”, escreveu em publicação nas redes sociais. Hoje, todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar ao consumidor. Um projeto de decreto legislativo para liberar a venda sem intermediários também tramita na Câmara dos Deputados.
PL das Fake News
segue à Câmara
O Senado aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto, conhecido como PL das Fake News, teve 44 votos favoráveis e 32 votos contrários. O texto segue para a Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou o resultado. “Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça”, disse. O presidente Bolsonaro é contra o projeto. “Se for aprovado na Câmara, cabe a nós a possibilidade do veto. Acho que não vai vingar esse projeto”, adiantou.
Auxílio para o
setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de Covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias, no valor de até R$ 10 mil.
SP próximo do
platô da Covid
O governador João Doria (PSDB) afirmou, esta semana, que o estado de São Paulo está perto de atingir o platô na curva do coronavírus. O platô é quando a epidemia deixa de subir por um longo tempo, fazendo uma linha contínua, até o início da queda. “Nós estamos muito próximos do platô, que é a estabilização do número de casos. E depois, na sequência, é o que nós esperamos, ter o decréscimo”, disse ele. O estado, porém, já viveu momentos em que houve ligeira queda e depois novos aumentos.
Reitor do ITA é
cotado para o MEC
O nome do atual reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Correa, tornou-se o mais forte para assumir o Ministério da Educação (MEC) depois da saída de Carlos Decotelli. Evangélico e com perfil técnico, ele passou a aglutinar apoio de vários grupos que indicam nomes ao presidente Jair Bolsonaro. Correa foi presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) até o ano passado, quando foram cortadas milhares de bolsas de mestrado e doutorado. Ainda no cargo, passou a concorrer à vaga de reitor do ITA, posição que ele já tinha ocupado entre 2016 e 2019, e foi escolhido.
